"Onde a força de vontade é grande,
as dificuldades não podem sê-lo."
(Maquiavel)

Ao longo da História, a imagem de Maquiavel sempre foi associada a trapaças, mentiras e diversas formas de maldades.(1) Todavia, essa imagem que parece cristalizada no senso comum parece olvidar toda a grandeza e importância do pensamento desse autor florentino, bem como o impacto que suas obras causaram no mundo todo. Mas esse quadro, que geralmente é pintado, deixa escapar ao olhar uma constelação de informações que o presente trabalho pretende resgatar.

Maquiavel nasceu em 1469, quando a cidade de Florença passava por períodos conturbados. Embora formalmente tal cidade assumisse a forma de uma república, a mesma era faticamente controlada e administrada pela família Médici. Todavia, após o falecimento de Cosimo, em 1464, e ascensão de seu filho Piero – cuja saúde precária levou-o a fazer pouco pela cidade –, Florença passou por um período de declínio comercial e financeiro (BIGNOTTO, 2003:7). Verifica-se a transferência de diversas casas comerciais e bancárias para outros locais, principalmente para Lion (França), o que fragilizou a economia local, antes acostumada a contar com francos recursos financeiros como principal arma contra as cidades concorrentes e contra a grande intervenção do papado (BIGNOTTO, 2003:7). Com a morte de Piero, os Médici possuíam apenas dois herdeiros, ainda muito jovens e sem experiência política alguma: Lourenço e Juliano (PINZANI, 2004:11). Embora ambos tenham demonstrado grande apetite pelo poder e igual capacidade para exercê-lo, os chefes de uma outra grande família, os Pazzi, entenderam que já era hora de uma alternância. Para tanto, executaram um plano para matá-los, que, todavia, apenas funcionou em parte, deixando Lourenço vivo e permitindo que o mesmo liderasse uma contra-revolta, terminando com a morte ou fuga dos envolvidos (BIGNOTTO, 2003:8). Lourenço, agora chamado de o Magnífico, conseguiu fazer da cidade um pólo de desenvolvimento artístico-cultural cheio de luxo, mas também de vícios. (BIGNOTTO, 2003:9)

Maquiavel, que não descendia de uma família aristocrata, mas era filho de um “doutor em leis”, recebeu uma educação cuja base principal provinha do amor pelos livros.(2)

Outra experiência que parece ter repercutido na formação de Maquiavel foi a invasão de Florença por Carlos VIII, rei da França, em 1494. Foi nesse momento que os florentinos perceberam que apenas a força do dinheiro – que sempre garantiu a segurança por meio da contratação de mercenários – não seria suficiente para impedir a tomada do controle da cidade. A cidade, então, foi salva, graças à ação de um grupo de negociadores, entre eles Jerônimo Savonarola – frade que assumiu a posição de profeta, cuja principal realização foi “purificar” a cidade do mal imposto pelos Médici, transformando a cidade em uma “nova Jerusalém” (BIGNOTTO, 2003:10). Segundo Bignotto,

“o frade impressionou o então jovem florentino [Maquiavel], não tanto por sua capacidade de organizar a vida política, mas por ter persuadido muitos homens cultos e acostumados com uma vida de prazeres de que ele tinha uma relação privilegiada com Deus. Nessa época, Maquiavel já freqüentava os círculos políticos florentinos e confidenciou ironicamente a um amigo que vivia em Roma que era admirável como o pregador fazia para convencer os homens com ‘mentiras que vinha colorindo’.” (2003:11)

Em 1498, Savonarola foi condenado à fogueira, devido a ataques violentos ao Papa Alexandre VI – um dos mais corruptos da história cristã (PINZANI, 2004:12). O poder, então, foi direcionado para as mãos de outras famílias, que não os Médici. Nesse mesmo ano, Maquiavel foi nomeado secretário da Segunda Chancelaria – cargo esse compatível hoje com o de chefe do gabinete do Ministério das Relações Exteriores –, o que acabou impondo a necessidade de constantes viagens à França e à Alemanha, expandindo o horizonte desse pensador. (PINZANI, 2004:12; BIGNOTTO, 2003:12)

A partir dessas experiências, Maquiavel deduz que existem duas vias básicas para tratar do problema dos povos conquistados: (1) destruindo-os completamente; ou (2) incorporando-os à nova pátria. Somando a esse aprendizado, Maquiavel compreende na História uma fonte de conhecimentos, pois serve de exemplo e de respostas para os problemas presentes (BIGNOTTO, 2003:14). Outra infinita fonte de experiências foi transmitida a Maquiavel quando conheceu César Bórgia – filho do Papa Alexandre VI –, que intencionava dominar toda a Itália central. Esse contato levou Maquiavel a repensar a política a partir de um ponto de vista não-tradicional.

“Ao elogiar, por exemplo, a habilidade com a qual César Bórgia havia se livrado de seus inimigos, ele incorria no perigo de se transformar em um defensor da prática de crueldades, que inclusive ameaçavam se voltar contra Florença. O que ele percebia, no entanto, era não que a crueldade fosse boa em si mesma, mas que a simples condenação dos atos dos governantes não ajudava nem a compreendê-los, nem a evitar seus efeitos.” (BIGNOTTO, 2003:15-16)

Contra Bórgia, assume o governo Piero Soderini, um ditador que põe fim à república florentina. Ainda como funcionário do governo e preocupado com a defesa, então, de Florença, Maquiavel idealiza e põe em prática um plano: a criação de um exército de cidadãos, recrutado na própria cidade para proteger contra o ataque estrangeiro. Todavia, como tal recurso não foi suficiente, Maquiavel – que anteriormente era ligado ao governo republicano – foi considerado suspeito, vindo a ser preso e torturado por traição. Esse fato pessoal será culminante para a mudança de sua postura. Em 1513, saindo da postura de ator da vida política ativa, Maquiavel se transforma em um escritor e um analista dessa política. Será nesse contexto que O Príncipe será escrito, elaborado como uma obra de aconselhamento aos governantes, um verdadeiro manual político.

“O ideal de Maquiavel consiste, portanto, na criação de um Estado independente por mão de um príncipe capaz de dar a essa sua criação uma constituição republicana passível de lhe garantir a estabilidade. Nesse sentido, poder-se-ia dizer que O Príncipe trata de como criar um novo Estado e identifica o príncipe como o único sujeito capaz dessa tarefa.” (PINZANI, 2004:15)

Sua teoria, então, se concentra na exposição das técnicas sobre o domínio político, sem a preocupação imediata em explicar a origem da legitimidade desse poder, ou mesmo da própria sociedade.(3) O fato de Maquiavel ter se servido da figura de Bórgia, como exemplo histórico de “príncipe”, parece ter sido a principal causa de sua má fama; todavia, tal leitura reduz o pensamento do autor quase a uma caricatura.

O primeiro grande tema, então, a ser enfrentado por Maquiavel será o “príncipe novo”; ele se propõe a estudar qual deve ser o comportamento de um príncipe que ocupa um novo território – algo muito comum na política. Todavia, percebe-se que o simples fato de se ganhar uma guerra não significa uma automática estabilidade político-social. Esse príncipe vitorioso não pode simplesmente confiar na força de suas armas, a administração de uma cidade se mostra muito mais complexa e rica em focos de conflitos permanentes (BIGNOTTO, 2003:18). O objetivo, então, da obra nesse ponto é traçar um retrato das adversidades que os príncipes têm de enfrentar, bem como da melhor forma de enfrentá-las.

Para o autor, o universo humano é cíclico, de modo que tudo se repete. Logo, o caminho da mimesis, ou seja, da imitação, pode ser usado como guia para se evitar erros que podem arruinar os poderosos (BIGNOTTO, 2003:19). A esse argumento, acrescenta-se mais um: a natureza humana se mantém ao longo do tempo, todavia, ela é má! Entretanto, esse ponto deve ser bem compreendido. Não é que todos os homens sejam ruins e sempre ajam de maneira a prejudicar os demais. Se isso fosse possível, não seria possível a convivência em sociedade. Maquiavel alerta é para o fato de que não podemos pressupor ou nutrir expectativas, devendo sempre estar preparados para o contrário. Por isso mesmo, o recurso ao exemplo de Bórgia é fundamental: o padrão da época era o do príncipe bom e caridoso, que agia conforme as normas cristãs, conservando o poder da forma mais suave e sutil possível. Fato é que tal modelo cristão nunca foi negado por Maquiavel; todavia, dentro de determinadas situações, o príncipe se vê envolto pela necessidade de realizar uma escolha.

Decorre daí os dois termos empregados do Maquiavel:

(1) a virtù – muitas vezes traduzido erroneamente como virtude – diz respeito à capacidade do ator político de agir adequadamente ao momento em questão (BIGNOTTO, 2003:24). É a habilidade de ganhar e conservar o poder, que não pode ser atribuída a nada transcendental (divino), mas sim ao próprio ator político, ou seja, diz respeito às qualidades necessárias para uma liderança bem sucedida (SKINNER, 1996:196). A virtù se distancia da virtude cristã. Para Maquiavel, a política era dotada de uma lógica própria, por isso mesmo não poderia se confundir com a religião (BIGNOTTO, 2003:25-26; REALE e ANTISERI, 1990:130);

(2) a fortuna, que em nada pode ser tomada como sinônimo de fortuna (riqueza), é uma referência à deusa romana detentora da roda que define a tomada de tudo o que os homens já conquistaram, sem qualquer aviso prévio (BIGNOTTO, 2003:26). Ela é, na verdade, uma força que não pode ser dominada inteiramente pelo homem.

Por isso, vê-se aqui que o bom governante tem de aprender uma constante atenção para a relação equilibrada que se estabelece entre virtù e fortuna.(4) Segundo Bignotto,

“[o]lhar apenas para a virtù pode nos levar a acreditar que alguns atores políticos são tão poderosos que nunca serão derrotados. O exemplo de César Bórgia demonstra exatamente o contrário. Considerando apenas a força terrível da fortuna, seremos conduzidos à desesperança e ao fatalismo, que com muita freqüência ameaçam desestimular aqueles que tentam entender as coisas da política”. (2003:28)

Por meio das escolhas, então, realizadas com observância da virtù, o governante deve situar o interesse da cidade ou do Estado acima de todos os demais (SKINNER, 1996:203). Por isso mesmo, o universo público controlado pelo “príncipe” não está ao seu dispor; ele não lhe pertence. Por isso mesmo, a estabilidade político-social, muitas vezes, só poderá ser alcançada à custa de sacrifícios de perspectivas individuais, bem como da observância dos valores cristãos – como a bondade, a sinceridade, etc. Antes de tudo, deve o “príncipe” zelar pela manutenção da segurança de seu povo, o que significa, inclusive, a proteção da vida do grupo. Esse, sim, seria o fim do Estado para o autor, e por isso é a partir desse prisma que irá construir a lógica do universo político, objeto empírico dos estudos de Maquiavel. (MARTINS, 1979:XV-XVI)

Analisando, então, a estrutura da obra O Príncipe, encontra-se nos capítulos I a IX uma tentativa de identificar e analisar os diversos tipos de principados, bem como das dificuldades conexas às conquistas de novos territórios (PINZANI, 2004:26). Os capítulos X e XI abordam o problema da defesa contra inimigos externos. Já os capítulos XII até XIV avaliam as vantagens e desvantagens de se recorrer às milícias mercenárias ou formar a sua própria milícia cívica. Podem ser encontradas, nos capítulos XV a XXV, os escritos sobre a figura do príncipe e as regras de conduta a serem por ele seguidas. E, por fim, o capítulo XXVI é uma defesa da libertação italiana do domínio estrangeiro.

Para Maquiavel, a principal preocupação está não nos principados hereditários, mas naqueles novos, uma vez que os primeiros apresentam problemas muito menores, bastando ao príncipe não se descuidar da ordem já estabelecida (MAQUIAVEL, 1979:7; PINZANI, 2004:27). Todavia, há ainda uma outra razão que só se torna clara ao final da obra: a unificação italiana apenas pode se concretizar através de um novo Estado. (PINZANI, 2004:27)

Não satisfeito, Maquiavel realiza ainda uma ressalva, eliminando dois tipos de principados de sua análise principal: as tiranias e os principados eclesiásticos. No primeiro caso, ele justifica apenas parcialmente a força e as ações cruéis do tirano: se bem empregadas, feitas de uma só vez, rendem o máximo de utilidade. Logo, já é possível concordar com Pinzani (2004:28), no sentido de que o autor florentino não foi um legitimador das tiranias, e sim o inverso: os súditos representam um papel vital como avaliadores das ações dos príncipes. Além disso, a crueldade traz consigo medo e ódio nos súditos, podendo levar à desestabilização do principado.

Quando então está se falando de novos principados, Maquiavel traz duas recomendações: o príncipe deve residir no local conquistado, assim, ele sempre poderá controlar a situação, tendo ciência imediata dos acontecimentos locais; outra medida será o aproveitamento do descontentamento dos habitantes menos poderosos em relação aos mais poderosos, facilitando, então, a aliança daqueles com o novo príncipe.

Outro problema a ser enfrentado é a conquista de um principado “com armas e virtù próprias” ou “com armas e fortuna alheias”. No primeiro caso, encontra-se como empecilho à vontade de todos aqueles que se beneficiavam com a ordem anterior, tornando-se, agora, inimigos do príncipe; ao passo que os que agora se beneficiam não passam de tímidos aliados, que exigem um período de estabilidade para poder atribuir méritos ao novo governante.

Ao analisar Bórgia, intitulando-o de o “príncipe ideal”, ou seja, aquele dotado de virtù, que soube conquistar e manter o poder com pouco esforço, Maquiavel culpa o seu fracasso à fortuna. Todavia, dando seguimento às considerações sobre Bórgia, o autor florentino tem de enfrentar o problema daqueles que chegam ao poder por atos criminosos. Nesse caso, tem-se uma situação difícil de se estabilizar, devendo-se recorrer à realização de todas as ofensas simultâneas para que se conduza a uma estabilização, conforme teria feito Agátocles.

Pinzani (2004:37) registra, então, uma virada na argumentação maquiaveliana a partir do capítulo VIII: até então, o problema era posto sobre os novos principados decorrentes de intervenções em territórios estrangeiros, agora o foco recai no príncipe que conquista o poder em sua cidade ou país. É fundamental para o príncipe a manutenção de uma boa relação com seu povo, todavia, já alerta que é impossível manter o povo totalmente e eternamente satisfeito. Entre a amizade do povo e a amizade de um grupo, dirá: o príncipe deve sempre preferir a do povo, primeiro porque é mais numeroso, além do mais, o povo é elemento necessário ao próprio Estado. Portanto, a amizade do povo é valor que deve sempre ser cultivado, e, se por um acaso o governante subiu ao poder por meio desse grupo, ele deve traí-lo, conquistando as graças do povo. Isso decorre de um ponto importante: os homens valorizam mais seu benfeitor quando este lhes faz o bem quando esperavam um mal.

Por isso mesmo, para Maquiavel, o que explica o fato de o príncipe ser amado e não odiado deriva não de suas qualidades pessoais, mas de sua competência no uso da virtù, ou seja, do direcionamento de suas ações políticas ao êxito. Essa é a chave para o seu sucesso e louvor e é, portanto, mais importante que qualquer excelência moral.

“Logo, se o príncipe, para alcançar tais fins, precisa fazer uso da crueldade ou da avareza, então, tanto pior para a moralidade tradicional! Dessa maneira também as qualidade morais tornam-se simples instrumentos na luta pelo poder e o sucesso político.” (PINZANI, 2004:44)

Isso, contudo, não que dizer que Maquiavel não seja capaz de distinguir entre ações boas ou ações más; uma prova disso é a condenação de Agátocles. O que ele pretende afirmar, portanto, é que no terreno da política não pode haver espaço para julgamentos de ordem moral. Vícios e virtudes propriamente políticos só podem ser estabelecidos tendo como referência os seus efeitos na prática política.

“Se uma certa qualidade humana serve para a obtenção do fim estabelecido, então ela é boa – em sentido não-moral –; senão é nociva – mas não ‘má’ em sentido moral. Por essa razão, no capítulo XVI, Maquiavel contradiz uma opinião comum a todos os tradicionais manuais para príncipes e afirma que é melhor para o príncipe ser miserável (ou ‘incorrer na fama de miserável’, como ele escreve, e conforme sua idéia de que as aparências contêm mais do que a realidade) do que ser liberal, pois ser miserável ‘é um dos vícios que lhe permitem governar’.” (PINZANI, 2004:44)

Nessa mesma lógica, é possível afirmar, como o faz no capítulo seguinte, que é melhor gozar de fama de cruel, já que isso assegura um constante temor em seu povo e, com isso, enfraquece o risco de qualquer revolta.

Por essas e outras idéias, então, diversas leituras que ganharam o senso comum compartilharam de uma visão de Maquiavel como aquele defensor da crueldade, do medo e da mentira como instrumentos para a manutenção no poder. Todavia, como se tentou demonstrar, tais perspectivas são leituras realizadas sem a devida contextualização do autor e de sua obra com o seu tempo e com os problemas por ele enfrentados. Em seu tempo, a maior preocupação era justificar a figura do príncipe, do governante, como decorrência da necessidade de se alcançar uma estabilidade do Estado, mas também da própria sociedade. Logo, o que fosse o bem da sociedade, reflexamente, seria para a sociedade, ainda que à custa de sacrifícios de projetos individuais.

Com isso, entretanto, não se quer afirmar a legitimidade, por exemplo, de uma doutrina das “razões de Estado”, que tanto motivaram as atrocidades cometidas pelos Regimes Autoritários (vide O Regime Militar após 1964, no Brasil), nem mesmo a manutenção de um dogma da supremacia do interesse público (ou Estatal) sobre os interesses privados, que à luz de um paradigma procedimental do Estado Democrático de Direito deve sim ser repensado e abandonado, uma vez que público não mais pode ser compreendido como oposto ao privado, mas, sim, gozam de uma eqüiprimordialidade.(5)

O que se busca afirmar, portanto, é que o pensamento de Maquiavel pode ser mais bem compreendido se tomado como uma forma de defesa da figura Estatal e da ligação ou, pelo menos, dos benefícios que essa forma de organização social pode trazer. É claro que não se pode crer, ingenuamente, que suas soluções representem respostas que possam ser aplicadas aos problemas contemporâneos. Elas, antes, são o ponto de partida de uma discussão que não pode ficar fora dos fóruns públicos, servindo como mote inicial para uma reflexão sobre o que seja a política, seu papel e sua lógica nos dias atuais, sempre, é claro, levando em conta, o princípio democrático e a proteção dos direitos fundamentais.


Referências Bibliográficas:

BIGNOTTO, Newton. Maquiavel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Trad. William Rehg. Cambridge: MIT Press, 1996.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Trad. Lívio Xavier. Os Pensadores. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

MARTINS, Carlos Estevam. Maquiavel: Vida e Obra. In: MAQUIAVEL, Nicolau. Os Pensadores. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

PINZANI, Alessandro. Maquiavel e o Príncipe. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

QUINTÃO SOARES, Mário Lúcio. Teoria do Estado: introdução. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

QUINTÃO SOARES, Mário Lúcio. Teoria do Estado: o substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

REALI, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da Filosofia. São Paulo: Paulus, 1990. v. 2.

SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. Trad. Renato Janine Ribeiro e Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.


Notas:

1. Pinzani (2004:7) lembra que a obra O Príncipe, de Maquiavel, chegou a ser considerada obra do diabo, sendo inscrita no Index da Igreja Católica. Os ingleses, por exemplo, chegaram a dar a Satã o nome de Old Nick (Velho Nicolau), como referência ao nome de batismo de Maquiavel.

2. Segundo Bignotto (2003:9), a casa de Bernardo – pai de Maquiavel – era repleta de livros, principalmente os volumes de Tito Lívio, historiador romano, o que permitiu ao pensador iniciar, ainda jovem, a leitura dos clássicos humanistas.

3. “Os destinatários dos escritos de Maquiavel são principalmente aqueles indivíduos que detêm (ou querem deter) o poder: príncipes e membros de governos republicanos – efetivos ou aspirantes. São eles que devem conquistar ou manter ‘o estado’, ou seja, o domínio sobre um território. Os meios para alcançar esse fim são naturalmente diversos nos casos de principados e ou de repúblicas. Para estas últimas, Maquiavel escreve os Comentários; para os primeiros, O Príncipe. Em ambos os casos, os únicos sujeitos da política são os detentores do poder, não o Estado, no sentido moderno, nem [...] o povo.” (PINZANI, 2004:25)

4. Para Quintão Soares (2004:50; 2001:87), a virtù seria a “realidade subjetiva que exige atitude dinâmica do governante”, ao passo que fortuna seria “acaso ou sorte que sempre deve acompanhar o governante, constituindo-se numa realidade objetiva e mutável”.

5. Sobre tais críticas ver HABERMAS, Jürgen. Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Trad. William Rehg. Cambridge: MIT Press, 1996.

Referência bibliográfica: (de acordo com a NBR 6023: 2002/ABNT):
. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n., setembro 2006. Disponível em:
<>
Acesso em: .