Há algum tempo nos ocorreu prestar um depoimento, para fins de memória institucional, acerca da experiência que foi coordenar, no âmbito das três turmas integrantes da Terceira Seção desta Corte, um fórum, a que chamamos, informalmente, de “G9”, reunindo todos os magistrados com jurisdição em previdência e assistência social, destinado à troca de ideias sobre temas jurídicos ligados àquelas matérias, bem como sugestões conducentes, tanto quanto possível, à padronização de procedimentos administrativos, visando estimular boas práticas em administração e gestão judiciárias, tudo com o fito de alcançar, mercê do desprendimento e esforço mútuos, uma maior produtividade, otimização e humanização no uso dos recursos humanos alocados aos gabinetes, às secretarias e, durante determinado período, a um mutirão de servidores e estagiários.

Gize-se que a ideia foi sendo aperfeiçoada passo a passo, e remonta aos idos de 2003-2004, a partir de iniciativa pioneira do colega Nylson Paim de Abreu e, após, encampada por Vladimir Passos de Freitas: o “G6”, composto pelos cinco desembargadores com atuação na área, mais o então juiz federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que se encontrava convocado.

Assim é que, antes de assumir a administração do Tribunal, Nylson, então Presidente da 6ª Turma, e decano entre os colegas com jurisdição em previdência e assistência social, convidou os demais para uma reunião, na qual propôs uma reflexão acerca da viabilidade da adoção de um cronograma comum de julgamentos para dar cabo do acervo de processos existentes, à época, nos gabinetes (5.000 em média), para o que o consenso entre os presentes foi no sentido de que a proposição era plenamente viável; todavia, deveria ser priorizado o aspecto social da jurisdição (benefícios por incapacidade, velhice, deficiência, morte, reclusão, maternidade), sem embargo de se atribuir, também, preferência à composição de controvérsias sobre tempo de serviço, cujo âmbito de litigiosidade e complexidade permitisse uma resposta em escala, sem perda de qualidade.

Na sequência, uma vez estabelecido o foco do projeto, eleitas as metas a serem alcançadas, concebida uma estrutura mínima de apoio e superadas algumas divergências pontuais de interpretação, os colegas puseram em prática referido planejamento estratégico em cooperação com os colaboradores de seus gabinetes, os presidentes das Turmas com os servidores das respectivas secretarias e o coordenador, também com a equipe do mutirão, que se encontrava sob sua responsabilidade.

Eleito e empossado presidente Nylson Paim de Abreu, e como vice Maria Lúcia Luz Leiria, colegas que viabilizaram, em julho/2005, a instalação de uma turma suplementar na Terceira Seção, com competência temática, o timão do, a essa altura, “G9”, passou às mãos do não menos vanguardeiro Vladimir Passos de Freitas, que retornava à jurisdição.

Com a sua aposentadoria, a incumbência pela condução da nau passou ao signatário.

Considerando que, já no primeiro ano, a experiência mostrou um desempenho auspicioso, tanto pelo aumento verificado no ritmo de resposta geral da força de trabalho dos gabinetes/secretarias, como pela produção, progressivamente crescente, da equipe do mutirão, e considerando a expectativa, promissora, de incremento dessa mesma resposta ante o funcionamento, a essa altura, de mais uma Turma Julgadora, o modelo foi mantido provisoriamente, isto é, até a conclusão da análise dos processos que haviam sido atribuídos à citada estrutura de apoio, quando, então, seus recursos humanos foram redistribuídos entre os gabinetes já existentes, bem como entre aqueles recém-criados em regime de auxílio.

Passada a fase inicial de estruturação desse novo Colegiado (julho/2005 a julho/2006), a sua competência, inicialmente específica (aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, envolvendo atividade urbana não controvertida e atividade rural), passou a ser plena, de modo que o “G9” ganhou ainda mais em representatividade, na medida em que os temas e as sugestões a ele apresentados passaram a dizer respeito a todos, indistintamente.

Nesse sentido, sucederam-se várias reuniões de intensos e profícuos debates, distinguidos pelo elevado espírito público de seus participantes, sempre antecedidas de pesquisas preparatórias para elaboração de pauta e levantamento das demandas do público externo, inúmeras atas, proposições, contatos institucionais com órgãos afins visando dar curso às deliberações, sem prejuízo da avaliação, constante, acerca da eficácia dos procedimentos executados nos gabinetes e secretarias, oportunidades em que a jurisdição instrumentalizou a administração e vice-versa, é dizer, deram-se às mãos, iluminadas, ambas, pela perspectiva, legal e humanista, de entregar uma tutela judicial, ao mesmo tempo em que efetiva e célere, com segurança jurídica.

A jurisprudência, em linhas gerais, alcançou estabilidade; a distribuição (entrada) de processos passou a ser superada pela produção (saída) dentro do mesmo mês; rotinas operacionais e administrativas foram revistas; novos procedimentos foram concebidos, tudo em ordem a poupar tempo, racionalizar, otimizar e humanizar o serviço dos gabinetes e secretarias, evitando-se, sempre que possível, e com o perdão do neologismo, o “retrabalho”, estratégias essas que resultaram, ao fim e ao cabo, no melhor aproveitamento do potencial de magistrados e servidores e, consequentemente, na redução do tempo do processo e na entrega da prestação jurisdicional com maior efetividade.

O cotejo das estatísticas processuais bem demonstra que o “G9” revelou-se uma experiência positiva em administração e gestão judiciárias, pois em julho/2005 as turmas integrantes da Terceira Seção do TRF da 4ª Região ostentavam um acervo remanescente de 41.070 processos, de um total de 99.880 feitos em tramitação na Corte, ou seja, 41,12%. Porém, em julho/2009, esses números decresceram, correspondendo a 20.706 processos de um total de 58.072, isto é, 35,66%.

Registre-se, ademais, que não é desarrazoado cogitar que a eficiência administrativa alcançada, bem assim a produtividade advinda das reflexões empreendidas no âmbito do citado fórum informal, podem ter, em certa medida, contagiado, positivamente, outras entidades, instituições, sujeitos processuais, como que a compor um pano de fundo, para, de alguma forma, incentivar, favoravelmente, a opção pela composição, ainda na seara administrativa, ou suasória dos conflitos já judicializados, de cujo gênero, como se vê atualmente, a conciliação é uma de suas espécies.

Hoje, encontrando-nos sem jurisdição em previdência e assistência social, sentimos que era chegada a hora de prestar este contributo à memória institucional do nosso Tribunal e, acima de tudo, à folha de serviços desses valorosos colegas que deram a arrancada e ajudaram, com sua experiência e descortino, a construir o referido projeto, cujo leme nos legaram: Nylson Paim de Abreu e Vladimir Passos de Freitas.

Ao encaminhar a conclusão, deixamos nosso sincero obrigado àqueles que contribuíram para o exercício da coordenação do “G9”, nomeadamente às colegas Maria Lúcia Luz Leiria e Silvia Maria Gonçalves Goraieb, ex-Presidentes desta Corte, e a quem nunca faltou sensibilidade com os pleitos administrativos da Terceira Seção que lhes apresentamos, voltados à viabilização de sua jurisdição social, bem assim ao colega Vilson Darós, atual Presidente, que soube reverenciar a sabedoria popular, plasmada no adágio segundo o qual não se mexe em time que está ganhando.

Finalmente, nossa acendrada gratidão aos colegas que nos acompanharam nessa trajetória, em companhia de quem alcançamos o desiderato proposto inicialmente, e cujo incansável apoio e compreensão permitiram-nos superar todas as dificuldades que surgiram ao longo da jornada, e que não foram poucas: João Batista Pinto Silveira, Celso Kipper, Otávio Roberto Pamplona, Luis Alberto d’Azevedo Aurvalle, Rômulo Pizzolatti, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Luciane Amaral Corrêa Münch, Fernando Quadros da Silva, Cláudia Cristina Cristofani, Luiz Antônio Bonat, Sebastião Ogê Muniz, Jorge Antônio Maurique, Eloy Bernst Justo, Marcelo De Nardi, Loraci Flores de Lima, Artur César de Souza, Maria Isabel Pezzi Klein, Alcides Vettorazzi, José Franciso Andreotti Spizzirri, Eduardo Tonetto Picarelli, Luiz Carlos Cervi, Luisa Hickel Gamba e João Batista Lazzari.

Nossos agradecimentos, também, àqueles que compuseram ao longo desses anos a nossa equipe de trabalho, aos servidores/estagiários dos demais gabinetes, das secretarias das 5ª/6ª Turmas, responsáveis pelo auxílio à Turma Suplementar, e do mutirão, estes na pessoa de Myrian Zappalá Pimentel Jungblut, porque, parafraseando o lema dos 20 anos do Tribunal, demonstraram que as pessoas é que fazem a diferença.