Anexo (A Assistência Oncológica no SUS)
Portarias e resoluções vigentes
Portaria SAS/MS 122, de 13.02.2012 – restabelece a advertência para os percentuais dos procedimentos de quimioterapia da LMC e orienta o encontro de contas para a excedência do percentual de procedimentos de segunda linha da quimioterapia da LMC de Apac devidamente auditadas pelas secretarias de saúde. Altera a Portaria SAS/MS 90/2011.
Portaria SAS/MS 115, de 10.02.2012 – estabelece diretrizes diagnósticas e terapêuticas para o tratamento da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo de criança e adolescente com o mesilato de imatinibe, após a Consulta Pública SAS no 2, de 25.11.2011.
Portaria SAS/MS 114, de 10.02.2012 – estabelece diretrizes diagnósticas e terapêuticas para o tratamento da leucemia mieloide crônica de criança e adolescente positivo com o mesilato de imatinibe, após a Consulta Pública SAS no 4, de 25.11.2011.
Portaria SAS/MS 102, de 07.02.2012 – exclui do SCNES o código de Serviço Isolado de Quimioterapia; reorienta sobre a formação de Complexo Hospitalar e a manutenção no SIA-SUS de Serviço Isolado de radioterapia; e atualiza as habilitações na alta complexidade em oncologia. Revoga a Portaria SAS/MS 62/2009, 195/2009, 235/2009, 255/2009, 256/2009, 259/2009, 262/2009, 302/2009, 303/2009, 341/2009, 344/2009, 394/2009, 397/2009, 425/2009, 6/2010, 61/2010, 165/2010, 249/2010, 252/2010, 264/2010, 485/2010, 617/2010, 650/2010, 67/2011, 175/2011, 191/2011, 237/2011, 240/2011, 364/2011, 435/2011, 504/2011, 645/2011, 652/201, 985/2011, 1.000/2011 e 1.001/2011.
Portaria SAS/MS 939, de 21.12.2011 – altera o tipo de financiamento do procedimento de quimioembolização do carcinoma hepático e o compatibiliza com os respectivos procedimentos especiais. Altera a Portaria SAS/MS 420/2010.
RDC Anvisa 11, de 22.03.2011 – dispõe sobre o controle da substância Talidomida e o medicamento que a contenha. Revoga as portarias SVS 63∕1994 e 354∕1997 e a RDC Anvisa 34, de 20/04/2000, e os artigos das portarias SVS 344∕1998 e 6∕1999.
Portaria SAS/MS 90, de 15 de março de 2011 – recompõe o valor dos procedimentos de quimioterapia relativos ao GIST e à LMC, orienta o fornecimento de medicamento pelas secretarias estaduais de saúde, ratifica os percentuais para as fases da LMC da Portaria SAS 649, estabelece percentual para a segunda linha da quimioterapia da LMC e implanta a crítica com esses percentuais no subsistema Apac-SIA-SUS. Revoga a Portaria SAS/MS 706/2010. Alterada pela Portaria SAS 122/2012.
Portaria SAS/MS 720, de 20.12.2010 – recompõe o valor do procedimento de quimioterapia relativo ao LDGC-B. Altera a Portaria SAS/MS 420/2010.
Portaria SAS/MS 706, de 17.12.2010 – recompõe valores de procedimentos de quimioterapia relativos ao GIST e LMC. Revoga a Portaria SAS/MS 282/2010.
Portaria SAS/MS 581, de 25.10.2010 (retificada) – complementa a Portaria SAS/MS 420, no que se refere a intercorrências e tratamento clínico de paciente oncológico.
Portaria GM/MS 2.415, de 25.08.2010 – revoga a Portaria GM/MS 1.945, que fica substituída pela Portaria SAS 421, de 25.08.2010.
Portaria GM/MS 2.410, de 25.08.2010 – estabelece recursos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal para custeio da atualização dos procedimentos de radioterapia e quimioterapia da Tabela do SUS.
Portaria SAS/MS 421, de 25.08.2010 – atualiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Urologia, inclusive os de hormonioterapia cirúrgica e medicamentosa do adenocarcinoma de próstata. Substitui a Portaria GM/MS 1.945/2009(*).
Portaria SAS/MS 420, de 25 de agosto de 2010 – altera, recompõe e atualiza procedimentos de radioterapia e de quimioterapia na Tabela Unificada. Complementada pela Portaria SAS 581/2010 (retificada). Alterada pela Portaria SAS/MS 720/2010.
Portaria SAS/MS 305, de 29.07.2010 – recompõe valores de alguns procedimentos cirúrgicos.
Portaria SAS/MS381, de 10.11.2009 – acesso venoso central. Revoga as portarias SAS/MS 733/2002 e 96/2006.
Portaria GM/MS 1.783, de 07.08.2009 – atualiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos de Medicina Nuclear.
Portaria SAS/MS 662, de 14.11.2008(*), republicada em 15.12.2009 – procedimento sequencial.
Portaria SAS/MS 649, de 11.11.2008 – atualiza as diretrizes para tratamento da Leucemia Mieloide Crônica do adulto. Revoga as portarias SAS/MS 431/2001 e 347/2008.
Portaria SAS/MS 461, de 22.08.2008 – altera a Portaria SAS/MS 346, de 23.06.2008, excluindo do procedimento 03.04.01.003-0 Betaterapia para profilaxia de pterígio a compatibilidade com o procedimento 03.04.01.020-0 Planejamento simples e excluindo o atributo referente ao instrumento de registro APAC (Procedimento Secundário) do procedimento 03.04.01.010-3 Implantação de halo para radiocirurgiaestereotática ou por gama–knife.
Portaria SAS/MS 346, de 23.06.2008 – procedimentos quimioterápicos e radioterápicos da tabela do SIA-SUS – definição da regulação da radioterapia e da quimioterapia. Revoga as portarias SAS/MS 145, de 02.09.1998, SAS/MS 296, de 15.07.1999, SAS/MS 54, de 18.02.2000, SAS/MS 432, de 03.10.2001 e 322, de 11.05.2006. Retificada pela Portaria SAS/MS 461/2008 e alterada pelas portarias SAS/MS 649/2008 e 420/2010.
Portaria SAS/MS 288, de 19.05.2008 – operacionaliza a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, instituída pela Portaria GM/MS 957, de 15.05.2008, inclusive no que respeita aos procedimentos oftalmológicos aplicáveis ao tratamento do câncer.
Portaria SAS/MS 36, de 24.01.2008 – complementa a Portaria GM/MS 2.918, de 13.11.2007, que atualiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos dos cânceres do colo uterino e de mama.
Portaria SAS/MS 723, de 28.12.2007, republicada em 18.03.2008– amplia os procedimentos sequenciais em neurocirurgia e ortopedia e estabelece os procedimentos comuns à neurocirurgia, ortopedia ou oncologia, compatibilizados com as respectivas habilitações.
Portaria GM/MS 2.918, de 13.11.2007 – atualiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos dos cânceres do colo uterino e de mama.
Portaria GM/MS 2.848, de 06.11.2007 – publica a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses/próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria GM/MS 2.488, de 02.10.2007 – concede reajuste emergencial, alterando os valores dos procedimentos das Tabelas de Procedimentos dos Sistemas SIA e SIH.
Portaria SAS/MS 466, de 20.08.2007 – estabelece diretrizes terapêuticas e atualiza os procedimentos de iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide.
Portaria SAS/MS 361, de 25.06.2007 – inclui na tabela de habilitações de serviços especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES as habilitações estabelecidas na Portaria SAS/MS 741, de 19.12.2005. Complementada pela Portaria SAS/MS 146, de 11.03.2008.
Portaria SAS/MS 768, de 26.10.2006 – define novos modelos de laudos para solicitação/autorização de procedimentos ambulatoriais e de medicamentos, inclusive procedimentos de radioterapia e de quimioterapia. Atualizada pela Portaria SAS/MS nº 90, de 27.02.2007, que define um novo lay-out dos laudos e adequa os campos que identificam os códigos dos procedimentos de 08 para 10 dígitos, de acordo com a tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, vigentes a partir de janeiro de 2008.
RDC Anvisa 20, de 02.02.2006 – estabelece o regulamento técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia.
Portaria GM/MS 2.571, de 27.12.2005 – revoga as portarias GM/MS 3.535/1998, GM/MS 1.478/1999 e GM/MS 1.289/2002.
Portaria SAS/MS 757, de 27.12.2005, retificada e republicada em 15.02.2006 – regulamenta a radioterapia cerebral. Revoga o § 2º do artigo 6º da Portaria SAS/MS nº 296, de 15.07.1999. Alterada pela Portaria SAS/MS 723, de 28.12.2007.
Portaria SAS/MS 741, de 19.12.2005 – rede de assistência oncológica e estrutura das Unidades e dos Centros de Assistência de Alta complexidade em Oncologia (Unacon e Cacon) e Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia. Limita os serviços isolados de quimioterapia (QT) ou de radioterapia (RT). Revoga a Portaria SAS/MS 113/1999.
Portaria GM/MS 2.439, de 08.12.2005 – estabelece a Política Nacional de Atenção Oncológica.
Portaria GM/MS 1.617, de 09.09.2005 – atualiza os valores dos procedimentos radioterápicos – Grupo 28 da tabela do SIA-SUS.
RDC Anvisa 220, de 21.09.2004 – estabelece o regulamento técnico para o funcionamento de serviços de quimioterapia.
Portaria SAS/MS 859, de 12.12.2002 – aprova o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas – uso de opiáceos no alívio da dor crônica – codeína, morfina, metadona, bem como as normas de logística da aquisição, prescrição e dispensação destes medicamentos, no âmbito do SUS.
Portaria GM/MS 1.655, de 17.09.002 – aprova na forma do anexo desta portaria, o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas – tumor do estroma gastrointestinal, bem como o modelo de termo de consentimento informado dele integrante e inclui na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SAI/SUS, no Grupo 29.000.00-9, Subgrupo 02 – Quimioterapia Paliativa – Adulto II, procedimento relativo ao tumor do estroma gastrointestinal.
Portaria SAS/MS 472, de 24.07.2002 – estabelece as normas de credenciamento de centros de referência em tratamento da dor crônica.
Portaria GM/MS 1.319, de 23.07.2002 – regulamenta o credenciamento de Centros de Referência em Tratamento da Dor Crônica, sendo que entre eles ficam incluídos, automaticamente, todos os Cacon credenciados e por credenciar.
Portaria GM/MS 1.318, de 23.07.2002 – estabelece os opiáceos como medicamentos excepcionais, no âmbito do SUS.
RDC Anvisa 202, de 18.07.2002, republicada no DO de 22.07.2002 – os medicamentos narcóticos codeína, morfina e metadona podem passar a ser prescritos em receituário comum, em duas vias. Esta Resolução se deu antes das portarias supracitadas, para permitir a sua operacionalização, no contexto do Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, do Sistema Único de Saúde – SUS, instituído pela Portaria GM/MS nº 19, de 3 de janeiro de 2002.
Portaria Conjunta SPS/SAS/MS 25, de 30.01.2002 – estabelece o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para o uso de talidomida na doença do enxerto contra o hospedeiro (transplante de medula óssea alogênico), lúpus eritematoso e mieloma múltiplo.
Portaria GM/MS 19, de 03.01.2002 – institui o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria SAS/MS 580, de 20.12.2001 – procedimentos da tabela do SIH-SUS, excluindo o 79.700.90-0 Internação para quimioterapia de leucemias agudas (linfóides e não linfóides) e alterando a descrição do 79.700.89-6 Internação para quimioterapia de leucemias crônicas em agudização para Internação para quimioterapia de leucemias agudas e crônicas em agudização.
Portaria SAS/MS 130, de 25.04.2000 – utilização de código de cirurgia reparadora/reconstrutiva para implante peniano em UPS habilitadas em alta complexidade em oncologia.
Portaria SAS/MS 96, de 27.03.2000 – procedimentos exclusivos de unidades especificamente cadastradas em Patologia Clínica, Radioterapia, Quimioterapia, Transplantes, Ressonância Magnética, Medicina Nuclear, Radiologia Intervencionista, Cardiovascular, Cirurgia Oncológica, etc.
Portaria GM/MS 1.480 e Portaria GM/MS 1.481, de 28.12.1999 – medicamentos excepcionais (Faec). Não suspende a Portaria SAS/MS 184, de 16.10.1998, retificada no DOU de 03.11.1998.
Portaria Conjunta SE/SAS/MS 54, de 14.12.1999 – procedimentos de Medicina Nuclear.
Portaria Conjunta SE/SAS/MS 44, de 11.10.1999 – iodoterapia do câncer diferenciado de tiróide, como procedimento de internação. Alterada pela Portaria SAS/MS 466, de 20.08.2007.
Portaria SAS/MS 544, de 10.09.1999 – cobrança fora da faixa etária e tempo médio de permanência.
Portaria SAS/MS 401, de 30.07.1999 – tempo de permanência hospitalar de procedimentos cirúrgicos oncológicos pediátricos. Ver os tempos médios nos procedimentos unificados da tabela de procedimentos do SUS válida a partir de janeiro de 2008.
Portaria SAS/MS 034/99, de 04.02.1999, republicada em 31.03.1999 – procedimentos quimioterápicos e radioterápicos que exigem internação; e internação para quimioterapia e radioterapia. Alterada pela Portaria SAS/MS 580, de 20/12/2001, Portaria GM/MS2.848/2007 e Portaria SAS/MS 346/2008.
Portaria SAS/MS 205/98, de 09.11.98, republicada em 23.11.1998 – codificação e valores de marcadores tumorais (receptor hormonal do câncer de mama, PSA, imuno-histoquímica e imunofenotipagem). Descrições alteradas pela Portaria GM/MS 2.848, de 06.11.2007.
Portaria SAS/MS 184/98, de 16.10.1998 – exclusão de medicamentos especiais para Oncologia, que passaram a ser do âmbito do sistema Apac – autorização para procedimentos de alta complexidade. Retificada no DOU de 03.11.1998.
Portaria SAS/MS 38, de 01.04.1998 – códigos dos procedimentos estabelecidos na Portaria GM/MS 2.413/1998.
Portaria GM/MS 2.413, de 23.03.1998 – regulamentação de cuidados prolongados de doentes crônicos, inclusive oncológicos.
Portarias e resoluções revogadasPortaria GM/MS 3.535, de 02.09.1998, republicada em 14.10.1998 – estrutura dos centros de alta complexidade em Oncologia – Cacon. Substituta: Portaria SAS/MS 741/2005.
Portaria SAS/MS 145/98, de 02.09.1998 – descrição e valores dos procedimentos de QT e RT. Substitutas: Portaria GM/MS2.848/2007 e Portaria SAS/MS 346/2008.
Portaria GM/MS 3.536, republicada em 02.12.1998 – procedimentos quimioterápicos e radioterápicos da tabela do SIA-SUS – definição da lógica. Substitutas: Portarias SAS/MS 296/1999, SAS/MS 54/2000, SAS/MS 432/2001, GM/MS 1.655/2002, SAS/MS 757/2005, SAS/MS 322/2006 e SAS/MS 467/2007.
Portaria GM/MS 255, de 31.03.1999, publicada em 01.04.99 – alteração da Portaria GM/MS 3.535/98 (habilitação profissional e revogação do item 8.2). Substituta: Portaria SAS/MS 741/2005.
Portaria SAS/MS 113, de 31.03.1999, publicada em 01.04.99 – regulação relativa ao item 8.2 alterado da 3.535/1998, passando-se a recredenciar serviços isolados de quimioterapia (QT) ou de radioterapia (RT). Substituta: Portaria SAS/MS 741/2005.
Portaria SAS/MS 296, de 15.07.1999 – procedimentos quimioterápicos e radioterápicos da tabela do SIA-SUS – definição da regulação da radioterapia e da quimioterapia. Alterada pelas portarias SAS/MS 54/2000, SAS/MS 432/2001, GM/MS 1.655/2002, SAS/MS 757/2005, SAS/MS 322/2006, SAS/MS 467/2007 e GM/MS 2.848, de 06.11.2007. Revogada pela Portaria SAS/MS 346, de 23.06.2008. Substitutas: Portaria GM/MS2.848/2007 e Portaria SAS/MS 346/2008.
Portaria GM/MS 1.478, de 28.12.99, DOU de 29.12.1999 – organização da assistência oncológica. Substituta: Portarias GM/MS 2.439/2005 e Portaria SAS/MS 741/2005.
Portaria SAS/MS 54, de 18.02.2000 – braquiterapia de alta taxa de dose para câncer de endométrio, vagina e vulva. Revogada pela Portaria SAS/MS 346, de 23.06.2008. Substitutas: Portaria GM/MS2.848/2007 e Portaria SAS/MS 346/2008.
RDC Anvisa 34, de 20.04.2000 – uso de Talidomida em Mieloma Múltiplo. Revogada pela RDC Anvisa 11, de 22.03.2011.
Portaria SAS/MS 431, de 03.10.2001 – aprova o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas – tratamento da leucemia mieloide crônica do adulto. Retificação publicada em 29.10.2001. Alterada pela Portaria SAS/MS 347/2008. Revogada pela Portaria SAS/MS 649, de 11.11.2008.
Portaria SAS/MS 432, de 03.10.2001 – estabelece os procedimentos da tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SAI/SUS relacionados ao tratamento da leucemia mieloide crônica do adulto em suas diferentes fases. Substitutas: Portaria GM/MS2.848/2007 e Portaria SAS/MS 346/2008.
Portaria SAS/MS nº 482, de 22.10.2001, publicada em 24.10.2001, que determina às unidades cadastradas no Sistema Único de Saúde e classificadas como Cacon I, II ou III ou ainda como Serviço Isolado de Quimioterapia que, ao utilizarem os procedimentos estabelecidos na Portaria SAS/MS Nº 432, de 03.10.2001, enviem, ao Instituto Nacional de Câncer/Inca, cópia da respectiva Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade – Apac, emitida para cada paciente, acompanhada do correspondente laudo médico. Tornada insubsistente pela Portaria SAS/MS nº 515 de 06.11.2001.
Portaria SAS/MS nº 515, de 06.11.2001, publicada em 07.11.2001, no Diário Oficial nº 213, que determina às unidades cadastradas no Sistema Único de Saúde e classificadas como Cacon I, II ou III ou ainda como Serviço Isolado de Quimioterapia que, ao utilizarem qualquer dos procedimentos estabelecidos na Portaria SAS/MS nº 432, de 03.10.2001, enviem ao Instituto Nacional de Câncer/Inca cópia da respectiva Apac-I – formulário emitida pelo órgão autorizador para cada paciente, acompanhada de cópia do correspondente laudo médico. Torna insubsistente a Portaria SAS/MS N° 482, de 22.10.2001, publicada no Diário Oficial n° 204, de 24.10.2001. Revogada pela Portaria SAS/MS Nº 772, de 18.10.002, publicada no DOU Nº 204 – Seção 1, de 21.10.2002.
Portaria GM/MS 1.289/02, de 16.07.02, publicada em 17.07.2002 – alteração da Portaria GM/MS 255/99 (habilitação profissional). Substituta: Portaria SAS/MS 741/05
Portaria SAS/MS 322, de 11.05.2006 – complementa o Anexo VIII da Portaria SAS/MS 296/99, com números máximos de campos para radioterapia de metástase linfática cervical de tumor primário desconhecido. Substituta: Portaria SAS/MS 346/2008.
Portaria SAS/MS 467, de 20.08.2007 – estabelece as bases da autorização e recompõe procedimentos cirúrgicos e hormonioterápicos do adenocarcinoma de próstata. Revogada pela Portaria GM/MS 1.945, de 27.08.2009(*), por sua vez revogada pela Portaria GM/MS 2.415, de 25.08.2010. Substituta: Portaria SAS/MS 421, de 25.08.2010(*), republicada em setembro de 2010.
Portaria SAS/MS 513, de 26.09.2007 – habilitação em alta complexidade em Oncologia, conforme a Portaria SAS/MS 741, de 19.12.2005, e a Portaria SAS/MS 84, de 22.02.2007. Atenção: Há outras portarias de habilitação revogadas pela substituta: Portaria SAS/MS 146, de 11.03.2008.
Portaria SAS/MS146, de 11/03/2008, retificada por ter sido publicada com data de 11.02.08 – habilitação em alta complexidade em Oncologia, conforme a Portaria SAS/MS 741, de 19.12.2005. Revoga as portarias SAS/MS 410/1999, 618/1999, 619/1999, 620/1999, 723/1999, 724/1999, 728/1999, 05/2000, 12/2000, 60/2000, 146/2000, 154/2000, 186/2000, 261/2000, 358/2000, 29/2001, 30/2001, 95/2001, 165/2001, 188/2001, 233/2001, 271/2001, 427/2001, 483/2001, 554/2001, 560/2001, 17/2002, 28/2002, 73/2002,79/2002, 179/2002, 198/2002, 202/2002, 203/2002, 399/2002, 400/2002, 439/2002,452/2002, 557/2002, 627/2002, 682/2002, 927/2002, 928/2002, 984/2002, 252/2003, 269/2003, 279/2003, 15/2004, 101/2004, 278/2004, 280/2004, 368/2004, 714/2004, 753/2004, 140/2005, 251/2006, 692/2006, 194/2007, 263/2007, 331/2007, 332/2007, 502/2007, 513/2007, 603/2007, 604/2007, 662/07, 681/2007 e 37/2008. Complementa a Portaria SAS/MS 361, de 25.06.2007. Há portarias de habilitações subsequentes.
Portaria SAS/MS 347, de 23.06.2008 – altera a Portaria SAS/MS 431, de 03.10.2001, que estabelece o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto. Revogada pela Portaria SAS/MS 649, de 11.11.2008.
Portaria GM/MS 1.945, 27.08.2009(*), republicada em 10.09.2009 – atualiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Urologia, inclusive os de hormonioterapia cirúrgica e medicamentosa do adenocarcinoma de próstata. Revoga a Portaria SAS/MS 467/2008. Revogada pela Portaria GM/MS 2.415/2010. Substituta: Portaria SAS/MS 421/2010.
Portaria SAS/MS 282, de 17.06.2010 – recompõe valores de procedimentos de quimioterapia relativos ao GIST e LMC. Revogada e substituída pela Portaria SAS/MS 706, de 17.12.2010.
Portaria SAS/MS 706, de 17.12.2010 – recompõe valores de procedimentos de quimioterapia relativos ao GIST e LMC. Revogada e substituída pela Portaria SAS/MS 90, de 15.03.2011.
Portaria SAS/MS62, de 11.03.009 – habilitação em alta complexidade em oncologia, conforme a Portaria SAS/MS 741, de 19.12.2005. Revoga as portarias SAS/MS 146/2008; 216*/2008; 253/2008; 259/2008; 381/2008; 528/2008; 555/2008; 556/2008; 667/2008; 749/2008; 774/2009; 775/2009. Revogada e substituída pela Portaria SAS/MS 102, de 07.02.2012.
Atualizado em 24.02.2012.
Gráfico 1 – Interação ideal entre os níveis de atenção de um Sistema de Saúde
Tabela 1 – Evolução da alta complexidade na rede de atenção oncológica de setembro de 1998 a dezembro de 2011
CLASSIFICAÇÃO |
Set/98 |
Set/07 |
Dez/08 |
Set/09 |
Dez/09 |
Jul/10 |
Set/11 |
Out/11 |
Dez/11 |
OBSERVAÇÃO |
CACON |
181* |
27** |
41** |
41** |
41** |
41** |
42** |
43** |
43** |
Até 2005, só CACON. |
UNACON com RT |
77 |
76 |
79 |
83 |
87 |
92 |
91 |
92 |
Evolução para CACON e novas habilitações. |
|
UNACON sem RT |
77 |
103 |
120 |
125 |
123 |
124 |
125 |
125 |
Integração de serviços isolados e novas habilitações |
|
HG-CO |
2 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
9 |
Para ampliação cirúrgica e integração de serviços isolados. |
|
Serviço Isolado RT ou QT |
91*** |
64 |
49 |
26 |
21 |
17 |
14 |
0 |
0 |
|
Serviço Isolado de RT |
19# |
16+ |
15∞ |
15 |
14 |
14 |
13 |
Prorrogado prazo sem tempo determinado. |
||
Serviço Isolado de QT |
36# |
13+ |
8∞ |
1 |
0 |
0 |
0 |
|||
Estabelecimentos |
272 |
247 |
244 |
266 |
275 |
276 |
286 |
287 |
288 |
Unificação de cadastros, integração de serviços isolados e novas habilitações. |
Habilitações |
232 |
230 |
249 |
258 |
266 |
267 |
268 |
269 |
Tabela 2 – A alta complexidade em oncologia no SUS em dezembro de 2011
UF |
Cacon |
Unacon com RT |
Unacon sem RT |
HG com |
Serviços isolados de RT |
AC |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
AL |
2 |
0 |
2 |
0 |
0 |
AP |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
AM |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
BA |
1 |
5 |
5 |
0 |
1 |
CE |
2 |
2 |
5 |
0 |
0 |
DF |
1 |
1 |
1 |
0 |
0 |
ES |
1 |
1 |
2 |
1 |
0 |
GO |
1 |
1 |
3 |
0 |
0 |
MA |
1 |
0 |
2 |
0 |
0 |
MT |
0 |
2 |
3 |
0 |
0 |
MS |
0 |
4 |
2 |
0 |
0 |
MG |
3 |
19 |
9 |
0 |
0 |
PA |
1 |
1 |
0 |
0 |
0 |
PB |
1 |
1 |
2 |
0 |
0 |
PR |
5 |
6 |
11 |
0 |
1 |
PE |
1 |
2 |
7 |
0 |
2 |
PI |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
RN |
1 |
0 |
4 |
0 |
0 |
RS |
3 |
12 |
11 |
0 |
1 |
RJ |
2 |
6 |
13 |
2 |
4 |
RO |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
RR |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
SC |
1 |
5 |
8 |
0 |
1 |
SP |
15 |
18 |
32 |
6 |
3 |
SE |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
TO |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
Total |
43 |
92 |
125 |
9 |
13 |
RT = radioterapia
HG com CO = hospital geral com Cirurgia Oncológica
Fonte: CGMAC/DAE/SAS/MS – fevereiro de 2012.
Tabela 3 – Gastos federais com a oncologia no SUS em 1999, 2009 e 2011
|
1999 |
2009 |
2011 |
Cirurgia Oncológica* |
R$ 87 milhões |
R$ 172,81 milhões ** |
R$ 211,22 milhões ** |
Radioterapia |
R$ 77 milhões |
R$ 163,72milhões |
R$ 348,41milhões |
Quimioterapia |
R$ 306 milhões |
R$ 1.228,41 milhões |
R$ 1.617,47 milhões *** |
Iodoterapia |
R$ 0,048 milhão |
R$ 4,15 milhões |
R$ 4,75 milhões |
Total |
R$ 470,5 milhões |
R$ 1,60 bilhão |
R$ 2,18 bilhões*** |
* Só procedimentos cirúrgicos oncológicos de alta complexidade.
** Sem Ortopedia/Neurocirurgia/Oftalmologia.
*** Com os recursos gastos com o Glivec a partir de abril/2011 (compra centralizada pelo MS = R$ 145.672.488,00).
- Não computado o gasto federal com procedimentos cirúrgicos oncológicos de média complexidade em hospitais habilitados e não habilitados em Oncologia.
- Não computado o gasto federal com “Intercorrências Clínicas de Doentes Oncológicos” e “Tratamento Clínico de Doentes Oncológicos”.