| EDIÇÃO 80 |
Publicada em 17.10.2017

Direito Previdenciário
[ NÃO FEITO ] Benefícios por incapacidade concedidos na via judicial e a revisão administrativa conforme as MPs nº 739/2016, 767/2017 e Lei n° 13.457/2017
Paulo Afonso Brum Vaz

 

Direito Comparado
Anotações sobre o direito de livre expressão em relatos de whistleblowers, segundo a Corte Europeia de Direitos Humanos
Márcio Antônio Rocha

 

Direito Constitucional
A judicialização da saúde no século XXI
Clenio Jair Schulze

 

Direito Civil
[ NÃO FEITO ] Responsabilidade civil dos provedores de Internet e a proteção da imagem
Leonardo Estevam de Assis Zanini

 

Direito Administrativo
[ NÃO FEITO ] O valor da prova indiciária
Luís Alberto Thompson Flores Lenz

 

Direito Processual Penal
[ NÃO FEITO ] O controle judicial do ato administrativo disciplinar
Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira