Direito Ambiental
Cultura, educação e meio ambiente: parolagem socioambiental
Autora: Marga Inge Barth Tessler
Direito Administrativo
Ética na concretização dos direitos fundamentais
Autor: Luiz Carlos de Castro Lugon
Direito Tributário
Três Questões de Direito Tributário: I) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: a importância da Lei nº 7.450/85; II) Presunções no Direito Tributário; III) A isonomia no Direito Tributário.
Autor: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Direito Ambiental
Considerações sobre as infrações administrativas ambientais: da Lei 9.605/98 ao Decreto 3.179, de 21.09.1999
Autor: Vladimir Passos de Freitas
Direito Administrativo
Probidade e responsabilidade civil no contrato de transportes de passageiros
Autor: José Renato Nalini
Direito Penal
Breves considerações sobre o sistema penal e o combate à criminalidade
Autor: Luiz Carlos Canalli
Direito Tributário
A responsabilidade tributária do sócio na sistemática do Código Tributário Nacional: aspectos materiais e processuais
Autor: Décio José da Silva
Direito Penal
Crimes contra a Previdência Social
Autor: Zenildo Bodnar
Direito Constitucional
O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional
Autor: Edilson Pereira Nobre Júnior
Direito Previdenciário
O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o “soldado da borracha”
Autor: Roberto Luis Luchi Demo
Direito Constitucional
Premissas para a construção de um modelo normativo-racional de formação de magistrados
Autor: Marcelo Lima Guerra
Direito Penal
Nova Lei de Tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?
Autor: Plínio Antônio Britto Gentil
Direito Processual Penal
A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira
Direito Internacional
A proposta e o convite a contratar no contrato de compra e venda internacional de mercadorias
Autora: Lavínia Cavalcanti Lima Cunha
Hermenêutica
A Teoria da Argumentação Jurídica como controle de racionalidade: breves considerações acerca de sua viabilidade
Autor: Adilson Silva Ferraz
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