| EDIÇÃO 49 |
| Publicada em 30.08.2012

Direito Ambiental
Projetos de jurisdição e responsabilidade socioambiental – o TRF-4ª Região e a Justiça Federal na Rio+20: atividade vinculada à Resolução nº 70/2009 – CNJ
Marga Inge Barth Tessler

Direito Constitucional
Os efeitos da renúncia no impeachment
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Direito Ambiental
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental: apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

Direito Penal
A Lei nº 12.382/2011: questões relevantes
Amir José Finocchiaro Sarti
Saulo Sarti

Direito Tributário
A natureza jurídica da contribuição ao Programa de Assistência Social aos trabalhadores da agroindústria canavieira: direito do trabalhador ou crédito tributário?
Bruno Takahashi

Direito Constitucional
O acesso à informação e a divulgação de salários e proventos de empregados e servidores públicos
Gustavo Carvalho Chehab

Direito Penal
A desordem (ainda maior) do caos: acabou a possibilidade de prisão em flagrante de “contrabandistas”
Douglas Fischer

Direito Constitucional
Trabalho escravo em terras economicamente produtivas:
a possibilidade de desapropriação-sanção
Tatiana Bandeira de Camargo Macedo

Direito Penal
A Penitenciária Federal em Catanduvas e seus seis anos de funcionamento em prol da Segurança Pública
Arcelino Vieira Damasceno
Fabiano Bordignon
José Renato Gomes Vaz
Diego Mantovaneli do Monte
Jocemara Rodrigues da Silva
Clanton Jefferson de Oliveira Machado
Vanessa Luz
Daniel Corrêa de Sena
Carlos Luis Vieira Pires

Sociologia do Direito
A incompletude da modernidade pela aporia da questão social
Bruno J. R. Boaventura
Ivone Maria Ferreira da Silva