| EDIÇÃO 15 |
| Publicada em 22.11.2006|

 

Direito Constitucional
Artigo: A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC nº 358/2005
Autora: Marga Inge Barth Tessler

Direito Penal
Artigo: A nova lei de tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais
Autor: Élcio Pinheiro de Castro

Direito Processual Civil
Artigo: Penhora de renda ou faturamento da empresa – uma reflexão que se impõe
Autor: José Eduardo Carreira Alvim

Direito Tributário
Artigo: O pricípio do não-confisco em matéria tributária – Aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Autora: Ingrid Schroder Sliwka

Direito Tributário
Artigo: A incidência do imposto de renda sobre indenizações

Autor: Eduardo Gomes Philippsen

Direito Administrativo
Artigo: A Administração Pública Federal em Juízo
Autor: Antônio César Bochenek

Direito Ambiental
Artigo: O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Zenildo Bodnar

Direito Administrativo
Artigo: O Poder Judiciário e as ações na área de saúde
Autora: Ana Cristina Krämer

Direito Penal
Artigo: Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados
Autor: Renato Marcão

Bioética
Artigo: Aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias: reflexões sobre o direito à vida
Autor: Leandro Sarai

Direito Constitucional
Artigo: A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Direitos Humanos
Artigo: What you get is (not) what you see: para uma epistemologia não-colonial do Islã e dos direitos das mulheres
Autor: César Augusto Baldi

Direito Constitucional
Artigo: Devido processo legal substancial
Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Direito Internacional
Artigo: Análise jurídica de intervenção humanitária internacional
Autora: Renata Vargas Amaral

Hermenêutica
Artigo: A hermenêutica constitucional de Peter Häberle – A mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo teoria concretista
Autor: Antônio Soares Silva Júnior

 



REVISTA DE DOUTRINA DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRF DA 4ª REGIÃO - EMAGIS