| EDIÇÃO 25 |
| Publicada em 29.08.2008 |
Direito Penal
Novas Questões Penais
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Direito Penal
Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
Paulo Afonso Brum Vaz
Direito Previdenciário
Rui Barbosa, Lima Barreto e um atual tema antigo
Autor: Rômulo Pizzolatti
Direito Internacional
Aplicación e información del Derecho extranjero en el ámbito interamericano y mercosureño con especial referencia al Derecho uruguayo
Eduardo Tellechea Bergman
Direito Penal
Da informação ao preso do direito a permanecer em silêncio na prisão em flagrante
Marcelo Cardozo da Silva
Direito Previdenciário
A litigiosidade cível e a Justiça Federal brasileira
Antônio César Bochenek
Direito Penal
Questões controvertidas acerca do crime previsto no art. 48 da Lei nº 9.605/98
Franco Mattos e Silva
Direito Penal
Valor probatório da colaboração processual (delação premiada)
Frederico Valdez Pereira
Direito Ambiental
Aspectos da competência da Justiça Federal e Direito Ambiental: a intervenção do Ministério Público Federal ou do IBAMA
Vilian Bollmann
Direito Previdenciário
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Rodrigo Garcia Schwarz
Direito Penal
Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
Renato Marcão
Direito Administrativo
Discurso em homenagem ao centenário do Professor Ruy Cirne Lima
Paulo Alberto Pasqualini
Direito Constitucional
Uma concepção contemporânea de jurisdição
Paulo de Tarso Fernandes de Souza
Direito Tributário
Abuso do Poder Fiscal
Liana Maria Taborda Lima
Direito Previdenciário
Assistência Social: benefícios e previsão constitucional
Magali Wickert
|