| EDIÇÃO 40 |
| Publicada em 28.02.2011 |

Direito Comparado
Relatório: visita técnica aos Estados Unidos da América – um resumo
Marga Inge Barth Tessler

Memória do Judiciário
Ministro Carlos Thompson Flores: centenário do seu nascimento
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Direito Previdenciário
A restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente e seus requisitos
Rômulo Pizzolatti

Administração
Tecnologia e Poder Judiciário: Modernização da prestação jurisdicional
Patrícia Helena Daher Lopes

Administração
O processo é mais que um estorvo? O processo judicial como instrumento de accountability
Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes

Direito Processual Penal
O Juiz das Garantias na interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Mauro Fonseca Andrade

Direito Processual Civil
O STF e a execução provisória de pena II
Leonardo Marcondes Machado

Direito e Economia
O movimento de Direito e Economia
Simone Anacleto Lopes

Direito Comparado
A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável na Constituição Federal do Brasil e da Alemanha
Matilde de Paula Soares

Direito Processual Civil
A competência dos Juizados Especiais Cíveis para o julgamento de processos que envolvam perícia
Alexandre Pacheco Lopes Filho