| EDIÇÃO 47 |
| Publicada em 03.05.2012 |

Direito Civl
A eleição do conselho fiscal na sociedade anônima (comentário ao art. 161, § 4º, a, da Lei nº 6.404/76)
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Direito Administrativo
O combate à improbidade administrativa como forma de fomentar o crescimento sustentável da economia brasileira
Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes

Direito Administrativo
Responsabilização de agentes políticos por improbidade administrativa
Oscar Valente Cardoso

Direito Constitucional
Advocacia-Geral da União: órgão de defesa dos direitos fundamentais e aplicados da nova hermenêutica constitucional
Leonardo Cacau Santos La Bradburry

Direito Penal
A incongruência do tipo penal de contrabando ou descaminho
Marcelo Roberto de Oliveira

Direito Penal
Art. 1º, inciso V, do Decreto nº 7.648/2011 – necessárias limitações de cunho subjetivo
George Neves Lodder

Direito Processual Civil
A Legitimidade da Defensoria Pública para a Ação Civil Pública à Luz dos Necessitados no Plano Coletivo
Felipe Dezorzi Borges

Direito Processual Penal
A verdade material no processo penal
Marcelo Paulo Wacheleski

Administração
Reflexos das mudanças socioculturais nas relações entre texto, leitor e escritor: a nova face do texto jurídico no processo eletrônico (e-proc)
Arlinda Maria Caetano Fontes, Clarice Teresinha Arenhart Menegat e Luiz Gonzaga da Silva Adolfo

Direito Administrativo
A Assistência Oncológica no SUS
Maria Inez Pordeus Gadelha