DireitoPenal
Artigo: Apontamentos acerca do crime de peculato-furto (art. 312, § 1º, do CPB)
Autor: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Direito Constitucional
Artigo: Administração Pública em juízo: poder-dever de transigir
Autor: Emmerson Gazda

Direito Constitucional
Artigo: A flexibilização da coisa julgada inconstitucional
Autor: José Renato Rodrigues

Direito Processual Penal
Artigo: Delação premiada
Autor: Renato Marcão

Direito Administrativo
Artigo: Responsabilidade civil do Estado e o princípio da proporcionalidade
Autor: Juarez Freitas

Direito Administrativo
Artigo: Aspectos destacados acerca da comprovação de três anos de atividade jurídica como requisito para o ingresso na magistratura
Autor: Joel de Menezes Niebuhr

Direito Processual Civil
Artigo: Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto
Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Direito Tributário
Artigo: O prazo decadencial das contribuições sociais do sistema de Seguridade Social
Autor: Marcos de Queiroz Ramalho

Direito Tributário
Artigo: A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Autor: Thalis Ryan de Andrade

Direito Administrativo
Artigo: Prescrição administrativa na Lei 9.873, de 23.11.99: entre simplicidade normativa e complexidade interpretativa
Autor: Marcelo Madureira Prates

Direito Processual Civil
Artigo: Moderno Direito Processual Civil do Brasil e de Portugal
Autor: Celso Marcelo de Oliveira