Direito Tributário
Artigo: Imunidade constitucional dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (alcance do art. 150, VI, d, da CF)
Autor: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Direito Ambiental
Artigo: O princípio da insignificância nos crimes ambientais: a insignificância da insignificância atípica nos crimes contra o meio ambiente da Lei 9.605/98
Autor: Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

Direito Processual Penal
Artigo: A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
Autor: José Paulo Baltazar Junior

Direito Processual Penal
Artigo: O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz
Autor: Artur César de Souza

Direito Previdenciário
Artigo: Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias do RGPS concedidas judicialmente
Autor: José Antonio Savaris

Direito Administrativo
Artigo: Limites à imposição de sanções administrativas: multas pecuniárias tributárias
Autor: Frederico Valdez Pereira

Direito Administrativo
Artigo: Responsabilidade extracontratual do Estado por conduta omissiva
Autor: Herlon Schveitzer Tristão

Direito Penal
Artigo: O crime de descarte ou liberação de organismos geneticamente modificados e as relações entre Bioética e Direito Penal
Autora: Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Direito Civil
Artigo: A responsabilidade civil do provedor de acesso à Internet
Autor: Felipe Teixeira Neto

Direito Processual Civil
Artigo: A questão do convencimento judicial
Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Direito Ambiental
Artigo: Protocolo de Kyoto: grande oportunidade para o Brasil
Autor: Giuliano Deboni

Direito Constitucional
Artigo: Teoria Política do Estado de Bem-Estar: uma visão luhmanniana
Autora: Carmen Denise Bonotto

Hermenêutica
Artigo: Antígona: a mãe da individualização do direito
Autor: Bruno J. R. Boaventura

Direito Internacional
Artigo: Sanções políticas impeditivas ao comércio internacional
Autora: Liana Maria Taborda Lima