| EDIÇÃO 28 |
| Publicada em 24.03.2009 |

Direito Constitucional
O Confisco no Direito Excepcional e a Constituição de 1988
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Direito Penal
Teorias da Ação
Luiz Doria Furquim

Direito internacional
Anotações sobre a Convenção de Haia
Jorge Antonio Maurique

Direito Tributário
Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais liberais
Andrei Pitten Velloso

Direito Ambiental
A tutela jurisdicional das cidades sustentáveis
Zenildo Bodnar

Direito Processual Civil
A prova nos processos em que são discutidos contratos de financiamento imobiliário vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação
Fábio Hassen Ismael

Direito Penal
Garantismo penal integral (e não o garantismo hiperbólico monocular) e o princípio da proporcionalidade: breves anotações de compreensão e aproximação dos seus ideais
Douglas Fischer

Teoria Geral do Estado
Sobre o Princípio Republicano
Paulo Márcio Cruz e Sérgio Antonio Schmitz

Direito Penal
A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
Eduardo Braga Medeiros e Paulo Dariva

Hermenêutica
As reformas do sistema processual brasileiro e a aproximação das famílias da Civil Law e Common Law: (im)propriedades do pensamento jurídico sob uma perspectiva da hermenêutica filosófica
Fausto Santos de Morais