| EDIÇÃO 35 |
| Publicada em 30.4.2010 |

Direito Ambiental
O direito à informação ambiental verdadeira e o problema do marketing ecológico
Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

Direito Tributário
A proibição de tributos com efeitos de confisco na Alemanha
Andrei Pitten Velloso

Direitos Humanosl
A política dos Direitos Humanos iluminados pela Ética e o aborto
Micheli Polippo

Direito Previdenciário
A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias: Justiça e sensibilidade social como fundamentos de revisão
João Carlos Roberti Junior

Direito Previdenciário
O auxílio-reclusão na previdência social brasileira e estrangeira
Roberto Luis Luchi Demo

Direito Penal
Habitualidade e bagatela: equívocos na interpretação dos institutos da culpabilidade de autor e de fato
Anderson Lodetti Cunha de Oliveira

Direito Administrativo
Teoria das autolimitações administrativas: atos próprios, confiança legítima e contradição entre órgãos administrativos
Alexandre Santos de Aragão

Direito Processual Civil
Humano, demasiadamente eletrônico. Eletrônico, demasiadamente humano: a informatização judicial e o fator humano
José Carlos de Araújo Almeida Filho

Direito Civil
O patenteamento de organismos vivos e a privatização da biodiversidade: consequências para o acesso e o uso do conhecimento científico
Julio de Oliveira Neves

Direito Constitucional
Funcionamento e Financiamento do SUS
Maria Inez Pordeus Gadelha