| EDIÇÃO 41 |
| Publicada em 29.04.2011 |

Processo Civil
Parecer: Recurso Extraordinário. Arguição de preclusão. Descabimento
Carlos Thompson Flores

Processo Civil
Parecer: Ação Rescisória. Violação literal a dispositivo de lei. Art. 1º da Emenda Constitucional nº 3/61. Efeitos.
Carlos Thompson Flores

Administração
Edição e revisão de textos na perspectiva do juiz e de seus auxiliares: as relações entre o juiz e seus auxiliares na produção de textos judiciários
Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

Direito do Consumidor
O papel do consumidor consciente na transformação social
Patrícia Helena Daher Lopes

Administração
Perspectivas sobre o planejamento estratégico no âmbito da Administração da Justiça
Ricardo Alessandro Kern

Direito e Economia
Constituição econômica e concorrência
Lafayete Josué Petter

Direito Processual Penal
Breves notas sobre a não autoincriminação
Eugênio Pacelli de Oliveira

Direito Administrativo
O direito subjetivo à nomeação dos concursados aprovados e os limites de despesas com pessoal
Noel Antonio Tavares de Jesus

Filosofia do Direito
Do juspositivismo ao neoconstitucionalismo: o plano de organização do Direito como norma
Murilo Duarte Costa Corrêa

Direito Comparado
Declaração de Independência e Constituição americana: uma história própria de federalizar o Estado
Bruno J. R. Boaventura