| EDIÇÃO 42 |
| Publicada em 30.06.2011 |

Processo Civil
Parecer: Ação Rescisória. Prequestionamento. Descabimento.
Carlos Thompson Flores

Processo Civil
Parecer: Embargos de Divergência. Pressupostos. Direito real de preferência. Estatuto da Terra. Ato jurídico perfeito.
Carlos Thompson Flores

Administração
As recomendações do Conselho Nacional de Justiça em face das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde
Marga Inge Barth Tessler

Administração
Considerações sobre a gestão documental dos autos findos
Ingrid Schroder Sliwka

Administração
Levando a gestão ambiental a sério... A relevância da Certificação ISO 14001 das unidades da 4ª Região da Justiça Federal como instrumento de gestão ambiental
Claudia Maria Dadico

Administração
Medindo o tempo no processo penal
Vilian Bollmann

Direito Penal
O novo estupro e a Lei dos Crimes Hediondos: problemas de sobra
Plínio Antônio Brito Gentil

Processo Penal
O art. 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010 (pena de detenção ou tratamento)
Renato Marcão

Direito Constitucional
O direito fundamental à moradia em zonas seguras: a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Alex Perozzo Boeira