| EDIÇÃO 50 |
| Publicada em 30.10.2012

Direito Administrativo
Elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa
Eduardo Nepomuceno de Sousa

Direito Administrativo
Sujeição dos agentes políticos à Lei de Improbidade Administrativa
Emerson Garcia

Direito Administrativo
Conceito e tipologia dos atos de improbidade administrativa
Fábio Medina Osório

Direito Administrativo
O elemento subjetivo nos atos de improbidade administrativa e a sua comprovação
Felipe Veit Leal

Direito Administrativo
Ato de improbidade administrativa: elemento subjetivo e má-fé – a imprescindibilidade da existência de má-fé para a configuração do ato ímprobo e a punibilidade dos tipos culposos de improbidade administrativa
Giovana Guimarães Cortez

Direito Administrativo
Prerrogativa de foro no âmbito da improbidade: imunidade ou impunidade?
Lenira Pinho de Medeiros

Direito Administrativo
Improbidade administrativa e a isonomia entre os agentes públicos
Rafael Selau Carmona

Direito Administrativo
Direito fundamental à probidade administrativa e as convenções internacionais de combate à corrupção
Roberto Lima Santos

Direito Administrativo
Corrupção e poder político: o controle judiciário da moralidade político-administrativa e a construção de uma cidadania ativa
Simone Barbisan Fortes

Direito Administrativo
Improbidade administrativa e agentes políticos: aplicabilidade e foro competente
Tiago do Carmo Martins

Direito Administrativo
Tutela jurisdicional da probidade da Administração Pública Ambiental
Zenildo Bodnar