Anotações sobre o direito de livre expressão em relatos de whistleblowers, segundo a Corte Europeia de Direitos Humanos

Márcio Antônio Rocha

Responsabilidade do Estado por danos tributários no Direito italiano e no brasileiro (State civil liability on Tax Damage in Italian and Brazilian Law)

Andreia Scapin

Subsídios ao debate para a implantação dos programas de whistleblower no Brasil

Márcio Antônio Rocha

Limites políticos para a atuação judicial em matérias políticas

Eduardo Appio

Breves apontamentos sobre temas essenciais ao Direito Constitucional norte-americano

Thais Helena Della Giustina Kliemann

O novo controle de constitucionalidade francês: la question prioritaire de constitutionnalité

João Guilherme Rache Gebran

A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower

Márcio Antônio Rocha

O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América

Juarez Freitas e Gabriel Wedy

O surgimento e o desenvolvimento do right of privacy nos Estados Unidos

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Banco de dados de criminosos: a lição norte-americana

Carolina Franco Rodrigues Laidane

Garantia fundamental ao direito fundamental à saúde: implementação por acordo (Brasil – Uruguai)

Belmiro Tadeu Nascimento Krieger

Crime ambiental organizado: marco normativo nacional e internacional

Rafaela Santos Martins da Rosa

Declaração de Independência e Constituição americana: uma história própria de federalizar o Estado

Bruno J. R. Boaventura

Relatório: visita técnica aos Estados Unidos da América – um resumo

Marga Inge Barth Tessler

A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável na Constituição Federal do Brasil e da Alemanha

Matilde de Paula Soares

El modelo constructivista de autorresponsabilidad penal empresarial: un resumen

Carlos Gómez-Jara Díez

REVISTA DE DOUTRINA DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRF DA 4ª REGIÃO - EMAGIS