Direito Internacional
Artigo: Breves anotações ao Instituto da Expulsão de Estrangeiros: análise do art. 125, XII, da Lei 6.815/80
Autor: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Direito Previdenciário
Artigo: A pensão por morte e a dependência econômica superveniente
Autor: Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle
Direito Tributário
O princípio da não-cumulatividade no Direito Tributário brasileiro
Autor: Rodrigo Koehler Ribeiro
Direito Processual Civil
Artigo: Justiça sem papel: uma realidade dos Juizados Especiais Federais do sul do Brasil
Autor: João Batista Lazzari
Direito Previdenciário
Artigo: Benefícios de pensão por morte e a aplicabilidade da Lei 9.032/95
Autor: Adriano José Pinheiro
Direito Ambiental
Artigo: Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática
Autora: Gysele Maria Segala da Cruz
Direito Administrativo
Artigo: A responsabilidade do Estado por danos sofridos pelos alunos em estabelecimentos públicos de ensino
Autora: Vanessa de Lazzari Hoffmann
Direito Penal
Artigo: O princípio do juiz natural e a especialização na 4ª Região de varas federais criminais de combate à lavagem de dinheiro
Autor: Cristiano Aurélio Manfrim
Direito Processual Penal
Artigo: Aplicação da pena e execução da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade
Autora: Ana Cristina Krämer
Direito Penal
Artigo: Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados
Autor: Renato Marcão
Direito Ambiental
Artigo: A gestão das águas minerais e subterrâneas à luz da Constituição Federal de 1988
Autor: Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior
Direito Constitucional
Artigo: O acesso a medicamentos e as patentes farmacêuticas junto à ordem jurídica brasileira
Autora: Patrícia Luciane de Carvalho
Direito Civil
Artigo: A noção de propriedade no direito civil contemporâneo
Autora: Daniela Vasconcellos Gomes
Processual Civil
Artigo: Notas sobre a execução contra o Poder Público e a Lei nº 11.232/2005
Autora: Melissa Marino
Hermenêutica Jurídica
Artigo: A crise da dogmática jurídica na fetichização do discurso jurídico
Autor: Henrique Garbellini Carnio
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