| EDIÇÃO 23 |
| Publicada em 29.04.2008 |

Direito Constitucional
Política nacional ou judicial de medicamentos?
Autor: Fernando Zandoná

Direito Constitucional
A governância e o princípio da coerência. Considerações preambulares.
Autor: Antônio César Bochenek

Direito Processual Penal
O poder investigatório do Ministério Público
Autora: Márcia Vogel Vidal de Oliveira

Direito Previdenciário
Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
Autor: Helder Teixeira de Oliveira

Direito Previdenciário
O Estado do Bem-Estar Social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial
Autor: Roberto Luis Luchi Demo

Direito Penal
Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas
Autor: Plínio Antônio Brito Gentil

Direito Tributário
A inconstitucionalidade da incidência do ISS na importação de serviço proveniente do exterior ou que nele tenha iniciado
Autor: Ricardo Gewehr Spohr

Direito Penal
O controle e a repressão da biopirataria no Brasil
Autor: Rodrigo Carneiro Gomes

Direito Administrativo
Para que serve o advogado público?
Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

Direito Ambiental
A água: os reflexos da modernidade
Autores: Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro

Direitos Humanos
Os limites do combate à escravidão no Brasil – Reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais
Autor: Rodrigo Garcia Schwarz

Hermenêutica Jurídica
Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica
Autor: Flávio Quinaud Pedron

Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
Autora: Kelly Susane Alflen da Silva

Teoria Geral do Direito
Para uma epistemologia sensível: o lugar de uma razão delicada no ausente do moderno
Autor: Murilo Duarte Costa Corrêa

Administração
Complexidade e transformação organizacional: construindo novas percepções na administração judiciária sob a luz da Nova Ciência
Autor: Antônio Sales Rios Neto