| EDIÇÃO 27 |
| Publicada em 17.12.2008 |

Direito Processual Civil
Ementas e sua técnica
Ruy Rosado de Aguiar Júnior

Administração
O monopólio jurisdicional e o razoável tempo de  tramitação do processo: uma proposta para sua concreção
Edgar A.  Lippmann Jr.

Direito Constitucional
Promoção de juízes por merecimento: procedimento – algumas questões relevantes
Rômulo Pizzolatti

Direito Constitucional
Controle de preços pelo DECEX – departamento de operações e comércio exterior no licenciamento não automártico
Vera Lúcia Feil Ponciano

Direito Tributário
A outorga de efeitos a leis tributárias insconstitucionais: nociva prevalência dos interesses fazendários perante a Constituição
Andrei Pitten Velloso

Direito Ambiental
Pensar globalmente e agir localmente: o Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Beck
Paulo Márcio Cruz e Zenildo Bodnar

Direito Constitucional
Os limites da publicidade institucional oficial
Álvaro Rodrigues Junior

Processo Penal
Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, caput, e 399 do CPP, com a redação da Lei nº 11.719/2008
Renato Marcão

Filosofia do Direito
Ética à grega – a Justiça aristotélica
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

Sociologia do Direito
Da crônica de uma morte anunciada aos cem anos de solidão: mundo globalizado, poder fragmentado
Paulo Roberto Ramos Alves

Direito Previdenciário
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998.
Douglas Dall Cortivo dos Santos

Direito Ambiental
Globalização, meio ambiente e pluralismo
Rafael Ramos Rodolfo