| EDIÇÃO 45 |
| Publicada em 16.12.2011 |

Direito Civil
Parecer: Condomínio. Direito de preferência. Pressupostos de direito material e processual.
Carlos Thompson Flores

Direito Civil
Parecer: Embargos de divergência. Pressupostos. Art. 331 do Regimento Interno do STF. Interpretação
Carlos Thompson Flores

Direito Previdenciário
Tutela jurisdicional da seguridade social
Paulo Afonso Brum Vaz

Administração
Gestão de documentos judiciais à luz da Recomendação nº 37/2011-CNJ
Ingrid Schroder Sliwka

Direito Previdenciário
A aplicação judicial do Direito da Previdência Social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio – o Argumento ALAKAZAM
José Antonio Savaris

Direito Previdenciário
O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual.
Bruno Takahashi

Direito Tributário
Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos
Gustavo Chies Cignachi

Direito Previdenciário
A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
Roberto Luis Luchi Demo

Direito Penal
O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da “Lei Não Tão Seca” à “Tolerância Zero com “Culpa Alcoólica”
Renato Marcão

Administração
Pensando em um processo de trabalho eletrônico mais justo
Comissão para Estudo dos Impactos do Sistema de Processo Eletrônico