Direito Penal Artigo: Crime de Agrotóxico Autor: Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz
Direito Constitucional Artigo: Incidente de Inconstitucionalidade: Análise do art. 97 da CF/88 Autor: Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Direito Previdenciário Artigo: Beneficiários: Segurados e Dependentes do RGP Autora: Marina Vasques Duarte
Direito Constitucional Artigo: A teoria da inconstitucionalidade induzida Autor: Eduardo Appio
Direito Tributário Artigo: Interpretação no Direito Tributário: (re)constitucionalizando o art. 111 do CT Autor: Vilian Bollmann
Direito Processo Civil Artigo: Pedido de registro de marca e controle jurisdicional Autor: Antonio André Muniz de Souza
Direito Humanos Artigo: Os direitos humanos e as concepções não-ocidentais: O que o Islã tem a ver com isto? Autor: César Augusto Baldi
Direito Processo Penal Artigo: Lei n. 10.409/2002: competência para o processo e julgamento do crime de tráfico internacional de entorpecentes (art. 27 da Lei n. 6.368/76) Autor: Augusto Yuzo Jouti
Direito Constitucional Artigo: Reforma da coisa julgada inconstitucional Autor: Orlando Luiz Zanon Junior
Direito Tributário Artigo: O artigo 195, § 7°, da Constituição Federal e o minotauro lógico Autor: Rafael Pandolfo
Direito Tributário Artigo: Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no artigo 3º da Lei Complementar 118/05 Autor: José Domingues Guimarães Ribeiro Filho
Direito Processo Civil Artigo: O artigo 191 do CPC e a revelia parcial dos litisconsortes Autor: André Luiz da Silva Trombim
Direito Processo Civil Artigo: Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o INPI - litisconsorte ou assistente? Autor: Fabiano de Bem da Rocha