| EDIÇÃO 14 |
| Publicada em 19.09.2006|

 

Direito Ambiental
Artigo: Propaganda, mercado e biodiversidade
Autora: Marga Inge Barth Tessler

Direito Penal
Artigo: Três questões penais: 1) Comentário ao art. 316 do CPB; 2) Breves anotações acerca do crime de corrupção ativa - art. 333 do CPB; 3) Crime continuado e superveniência de lei mais severa.
Autor: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Direito Processual Civil
Artigo: Alguns aspectos da Lei Nº 11.232, de 22.12.2005
Autora: Vera Lúcia Feil Ponciano

Direito Administrativo
Artigo: Os Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor
Autora: Tani Maria Wurster

Direito Constitucional
Artigo: As denúncias anônimas na interpretação do STF
Autor: Irapuã Beltrão

Hermenêutica
Artigo: A onda reformista do Direito Positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Autor: Humberto Theodoro Júnior

Direito Penal
Artigo: Gestão Fraudulenta, apropriação e desvio de valores
Autor: Jorge Vicente Silva

Direito Processual Civil
Artigo: Princípios do contraditório e da publicidade no agravo interno

Autor: Fabiano Carvalho

Direito Internacional
Artigo: Responsabilidade Internacional e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC
Autora: Renata Vargas Amaral

Direito Constitucional
Artigo: Maquiavel: a desconstrução de um mito e a invenção da Ciência Política e da Teoria do Estado
Autor: Flávio Quinaud Pedron

Direito Ambiental
Artigo: Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais
Autora: Daniela Vasconcellos Gomes



REVISTA DE DOUTRINA DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRF DA 4ª REGIÃO - EMAGIS