Direito Ambiental
Artigo: Análise da Resolução Nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Autora: Marga Inge Barth Tessler

Direito Civil
Artigo: Revogação da doação por inexecução do encargo (Análise do art. 562 do Código Civil)
Autor: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Hermenêutica
Artigo: O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e a Justiça Desportiva: um caso de antinomia jurídica
Autor: Caio Roberto Souto de Moura

Direito Previdenciário
Artigo: Benefício assistencial – questões polêmicas
Autor: Márcio Augusto Nascimento

Direito Administrativo
Artigo: Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais típicos
Autora: Cristiane Freier Ceron

Direito Tributário
Artigo: Princípio da legalidade tributária em confronto com o exercício do poder regulamentar na delimitação do conceito de “serviços hospitalares”
Autora: Cristina de Albuquerque Vieira

Direito Constitucional
Artigo: A importância da proporcionalidade e da ponderação de interesses na solução do conflito entre os princípios jurídicos
Autora: Sayonara Gonçalves da Silva Mattos

Direito Previdenciário
Artigo: A atividade especial para efeito de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
Autor: Roberto Luis Luchi Demo

Direito Tributário
Artigo: Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
Coordenador-Geral: Ives Gandra da Silva Martins

Direito Processual Civil
Artigo: Sobre a chamada "relativização" da coisa julgada material
Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Direito Internacional
Artigo: Estado e soberania: uma visão a partir da sociedade internacional
Autora: Silvana Colombo

Direito Processual Civil
Artigo: Liquidação de sentença: determinação do valor por cálculo aritmético, de acordo com a Lei nº 11.232/2005
Autor: Fabiano Carvalho

Direito Constitucional
Artigo: Jurisdição e políticas públicas: a eficácia dos direitos fundamentais e a politicidade do Poder Judiciário
Autor: Marcelo Paulo Wacheleski

Direito Penal
Artigo: Nova lei de tóxicos: da conduta para consumo pessoal
Autor: Jorge Vicente Silva

Direito Penal
A novíssima lei de entorpecentes (Lei 11.343/2006) e as modificações da “ação controlada” ou “não-atuação policial”
Autor: Rodrigo Carneiro Gomes