| EDIÇÃO 26 |
| Publicada em 30.10.2008 |

Direito Tributário
A tributação das indenizações por danos extrapatrimoniais: as premissas e oscilações da jurisprudência do STJ
Andrei Pitten Veloso

Direito Previdenciário
Pensão por morte, filhas maiores e aptas para o trabalho e a interpretação evolutiva do princípio da isonomia
Ricardo Rachid de Oliveira

Direito Constitucional
Desigualdade socioeconômica e o Estado de “Não-Direito” brasileiro
Roberto Lima Santos

Direito Constitucional
Serviço Postal: exclusividade dos serviços prestados pela União
Daniel Raupp

Direito Previdenciário
A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
Roberto Luis Luchi Demo

Direito Constitucional
Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico a partir de um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Luciano Benetti Timm e Ângelo Augusto Bussolletti Chiattone

Direito Previdenciário
Análise da consideração de benefício por incapacidade como período de carência
Alex Perozzo Boeira

Direito do Consumidor
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços notariais
Antonio Carlos Fontes Cintra

Direito Administrativo
A proporcionalização do interesse público no Direito Administrativo brasileiro
Cláudio Grande Júnior

Direito Processual Penal
O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006
Renato Marcão

Hermenêutica
A Razão Prática e o Direito Natural: em busca da justificativa ética para o “círculo hermenêutico”
Wilson Engelmann

Direito Penal
Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
Alexandre Magno Fernandes Moreira

Direito Processual Civil
Embargos de declaração no processo civil: a suspensão dos efeitos jurídicos da decisão diante da sua interposição
Fernando Pagani Possamai e Fernanda Coelho Lodetti

Direito Constitucional
A jurisdição constitucional e a possibilidade de realização dos direitos sociofundamentais no Brasil
Ana Maria Benavides Kotlinski

Direito Ambiental
A crise ambiental frente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: estudo dirigido do caso do Rio dos Sinos/RS
Ana Paula Foltz