| EDIÇÃO 38 |
| Publicada em 29.10.2010 |

Direito Comparado
El modelo constructivista de autorresponsabilidad penal empresarial: un resumen
Carlos Gómez-Jara Díez

Administração
A capacitação e a qualificação dos recursos humanos no âmbito do Poder Judiciário: pressupostos para a efetividade do direito à ordem jurídica justa
Vera Lúcia Feil Ponciano

Hermenêutica Jurídica
As decisões do STF e do STJ entre a integridade e a análise econômica do Direito
Giovanna Mayer

Direito Processual Civil
Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária
Alexandre Moreira Gauté

Direito Processual Civil
Súmula vinculante – controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do Direito
Aline Lazzaron Tedesco

Direito Constitucional
Breve histórico da Justiça Federal
Rafael Soares Souza

Direito Constitucional
Remuneração e renda mínima: dignidade do trabalhador e insuficiência econômica
Ricardo Carvalho Fraga e Luiz Alberto de Vargas

Direito Processual Penal
O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia
Renato Marcão

Direito Administrativo
Arbitragem e contratos administrativos: análise do caso Copel S/A v. Aneel, Energética Rio Pedrinho S/A, Consórcio Salto Natal Energética e outro – do TRF 4ª Região
Luciano Benetti Timm e Luiz Gustavo Meira Moser

Direito Previdenciário
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Liane Tabarelli Zavascki