Paulo Afonso Brum Vaz

Desembargador Federal, Doutor em Direito Público (Unisinos), Mestre em Poder Judiciário (FGV)

Artigos do autor publicados na Revista de Doutrina do TRF4

     
Direito Previdenciário
Edição n°80
Publicado em 03/10/2017
Benefícios por incapacidade concedidos na via judicial e a revisão administrativa conforme as MPs nos 739/2016 e 767/2017 e a Lei no 13.457/2017


Formação Judicial
Edição n°74
Publicado em 28/10/2016
Aportes da teoria dos sistemas sociais nos cursos de formação judicial


Direito Penal
Edição n° 70
Publicado em 29/02/2016
O sistema penal e o medo do crime: influência midiática, retirada do Estado Social, políticas criminais e expansionismo


Direito Previdenciário
Edição n° 68
Publicado em 23/10/2015
Primeiros comentários à Lei nº 13.140/2015 (marco regulatório da mediação/conciliação): imbricação com o NCPC e enfoque para os processos da Justiça Federal


Direito Previdenciário
Edição n° 62
Publicado em 30/10/2014
Prévio requerimento administrativo como condição para acesso ao Judiciário em matéria previdenciária - Coautoria com José Antonio Savaris


Direito e Economia
Edição n° 61
Publicado em 29/08/2014
O paradoxo da transição demográfica e o futuro da Previdência Social


Administração
Edição n° 59
Publicado em 30/04/2014
O novo modelo sistêmico de correições na Justiça Federal da 4ª Região


Direito Constitucional
Edição n° 54
Publicado em 28/06/2013
Publicação nominal dos salários dos servidores públicos: solucionando o problema da indeterminação dos direitos fundamentais da publicidade e da vida privada sem recursividade à ponderação


Direito Previdenciário
Edição n° 46
Publicado em 28/04/2012
Barreiras da conciliação na seguridade social e a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos - Coautoria com Bruno Takahashi


Direito Previdenciário
Edição n° 45
Publicado em 16/12/2011
Tutela jurisdicional da seguridade social


Direito Constitucional
Edição n° 44
Publicado em 31/10/2011
O papel do juiz na construção do direito: uma perspectiva humanista


Direito Previdenciário
Edição n° 43
Publicado em 30/08/2011
Conciliações nos conflitos sobre direitos da Seguridade Social


Direito Penal
Edição n° 36
Publicado em 30/06/2010
O fim da farra da prescrição penal: Lei nº 11.596, de 29 de novembro de 2007, e Lei nº 12.234, de 05 de maio de 2010


Direito Penal
Edição n° 25
Publicado em 29/08/2008
Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial


Direito Ambiental
Edição n° 24
Publicado em 02/07/2008
Agronegócios e o Direito Ambiental: temas relevantes


Direito Penal
Edição n° 08
Publicado em 16/09/2005
Crime de Agrotóxico