Direito Processual Civil
Artigo: Do Recurso de Agravo ante a Lei nº 11.187/2005
Autor: Athos Gusmão Carneiro

Direito Administrativo
Artigo: A flexibilidade na execução e controle dos orçamentos
Autora: Marga Inge Barth Tessler

Direito Penal
Artigo: Duas questões penais:
a) a reparação do dano no Crime de Apropriação Indébita;
b) análise do art. 342 do CPB.
Autor: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Direito Processual Civil
Artigo: Informatização e prestação jurisdicional: desafios e perspectivas
Autor: Sérgio Renato Tejada Garcia

Direito Previdenciário
Artigo: O benefício assistencial previsto na Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Autor: José Renato Rodrigues

Direito Previdenciário
Artigo: Benefícios previdenciários e seu regime jurídico. Salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego
Autores: Roberto Luis Luchi Demo e Maria Salute Somariva

Direito Constitucional
Artigo: O controle interno de constitucionalidade exercido pelas procuradorias-gerais dos Estados e do Distrito Federal
Autor: Cláudio Grande Júnior

Direito Tributário
Artigo: A decadência no lançamento por homologação de acordo com a Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional
Autor: Leandro Sarai

Direito Processual Civil
Artigo: Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória
Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Direito Civil
Artigo: A união homoafetiva em perspectiva
Autor: Atila Nedi Leães Sonego e Magna Virgínia Silveira de Souza

Direito Civil
Artigo: O princípio da vedação de insuficiência: uma visão garantista positiva do processo civil
Autora: Rosanne Gay Cunha

Direito Tributário
Artigo: Proposta de redução da carga tributária diminuindo as obrigações acessórias
Autora: Regina Cezar Schons