| EDIÇÃO 34 |
| Publicada em 26.2.2010 |
Administração
G9 – Uma experiência positiva em administração e gestão judiciárias
Desembargador Victor Luiz dos Santos Laus
Direito Constitucional
O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei: a problemática do decisionismo judicial
Gerson Luiz Rocha
Direito Penal
Gestão Temerária – a conduta do administrador de instituição financeira em face das normas regulamentares (recebido em 11.12.2009)
Eduardo Gomes Philippsen
Direito Tributário
Carnaval contributivo
Andrei Pitten Velloso
Direito Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil não tem foro na Justiça Federal
Vicente de Paula Ataide Junior
Direito Administrativo
Improbidade na publicidade institucional
Marcelo Adriano Micheloti
Direito Penal
Anotações acerca do art. 349-A do Código Penal
Rafael Wolff
Direito Processual Penal
A atividade probatória ex officio judicis na recente reforma processual penal
Mauro Fonseca Andrade
Direito Ambiental
A ecologia e a sociedade de risco
Ana Maria Benavides Kotlinski
Direito Penal
Constitucionalidade e a eficácia do regime disciplinar diferenciado aplicado aos presos envolvidos em ações de organizações criminosas
Karina Corrêa de Castro
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