| EDIÇÃO 39 |
| Publicada em 16.12.2010 |

Direitos Humanos
Interculturalidade e fontes do direito: a ética da racionalidade do outro como princípio e critério objetivo na análise da interculturalidade e sua relação quanto à legitimação das fontes do direito
Artur César de Souza

Direito Processual Civil
Os precedentes e o processo civil no Brasil e nos EUA
Antônio César Bochenek

Direito Previdenciário
Desaposentação – renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
Enrique Feldens Rodrigues

Direito Civil
O Estatuto da Rainha Ana: estudos em comemoração dos 300 anos da primeira lei de copyright
Leonardo Estevam de Assis Zanini

Administração
Roteiro panorâmico sobre combate à improbidade administrativa e integração institucional
Samantha Dobrowolski

Direito Constitucional
A competência da Justiça Federal nos crimes ambientais
João Gaspar Rodrigues

Direito Penal
Casa de prostituição. O crime do art. 229 do Código Penal
Renato Marcão

Direito Processual Penal
Ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa preliminar (art. 514 do CPP): nulidade absoluta ou relativa?
Danilo Andreato

Direito Penal
Reflexões sobre o bem jurídico tutelado no delito de lavagem de capitais
Camila Witchmichen Penteado

Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica filosófica, fenomenologia e as infrações administrativas disciplinares: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente
Márcio Ricardo Staffen