| EDIÇÃO 44 |
| Publicada em 31.10.2011 |

Direito Civil
Parecer: Responsabilidade civil. Culpa contratual. Correção monetária.
Carlos Thompson Flores

Direito Civil
Parecer: Sociedade comercial. Exclusão de sócio. Justo motivo.
Carlos Thompson Flores

Direito Constitucional
O judiciário e o uso racional de medicamentos
Marga Inge Barth Tessler

Direito Constitucional
O papel do juiz na construção do direito: uma perspectiva humanista
Paulo Afonso Brum Vaz

Direito Tributário
A substituição tributária prospectiva do ICMS e o tratamento diferenciado das microempresas e das empresas de pequeno porte
Sebastião Ogê Muniz

Administração
Por que (não) quero virar a página digital
Marcelo De Nardi

Bioética
Experimentações científicas em seres humanos: limites ético-jurídicos
Leonardo Estevam de Assis Zanini

Direito Constitucional
Responsabilidade pessoal dos sócios (art. 135, CTN)
Debora Coradini Padoin

Direito Constitucional
Súmula vinculante: figura do common law?
Teresa Arruda Alvim Wambier

Juizados Especiais Federais
O Direito Previdenciário no Neoconstitucionalismo e no Neoprocessualismo: a necessidade de precedentes vinculativos no processo previdenciário
Eduardo Brol Sitta