| EDIÇÃO 53 |
| Publicada em 30.04.2013

Sociologia do Direito
O papel da mulher no Poder Judiciário
Marga Inge Barth Tessler

Direito Constitucional
Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade
Maria Lúcia Luz Leiria
Laura Lessa Gaudie Ley

Direito Constitucional
Comissão Parlamentar de Inquérito – substituição de membro da comissão – ato interna corporis
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Direito Penal
Aspectos comuns entre  o crime praticado por Milícias no Brasil e o tipo Mafioso na Itália
Salise Monteiro Sanchotene

Direito Ambiental
Dano ambiental, omissão do Estado e sustentabilidade: desafios para a construção de um Estado de Direito Ambiental e de um Estado Transnacional Ambiental
Gilson Jacobsen
João Batista Lazzari

Direito Penal
O crime organizado e o tráfico internacional de resíduos sólidos: breves reflexões sobre a legislação penal brasileira e sua conformidade com os princípios da Convenção da Basileia
Claudia Maria Dadico

Direito Processual Penal
Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal
Tiago do Carmo Martins

Hermenêutica Jurídica
A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin
Clenio Jair Schulze

Direito Processual Civil
O mandado de segurança coletivo, as discrepâncias da Lei 12.016/2009 com o microssistema processual coletivo e a mitigação do direito de excluir-se da tutela coletiva
Leonardo Cacau Santos La Bradbury

Direito Processual Penal
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o art. 212 do CPP
Renato Marcão