| EDIÇÃO 55 |
| Publicada em 30.08.2013

Memória do Judiciário
Ler e escrever: direitos culturais
Marga Inge Barth Tessler

Filosofia do Direito
Judiciário e senso de justiça: um breve retorno às raízes da racionalidade ocidental
Maria Isabel Pezzi Klein

Direito Previdenciário
Prescrição e decadência no direito previdenciário
João Batista Lazzari

Direito Administrativo
Notas sobre a indisponibilidade patrimonial na Lei de Improbidade Administrativa
Claudia Maria Dadico

Direito Processual Civil
Uma análise da coisa julgada e questões prejudiciais no projeto do novo Código de Processo Civil sob a ótica de um processo efetivo
Rodrigo Koehler Ribeiro

Direito Penal
Crimes virtuais
Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes

Direito Tributário
Imunidade recíproca em face das empresas públicas e sociedades de economia mista – critérios de incidência
Tani Maria Wurster

Direito Previdenciário
Da orientação jurisprudencial sobre o direito à pensão do menor sob guarda
Fábio Soares Pereira

Direito Penal
O caráter (não) taxativo do rol de técnicas especiais de investigação – TEIs: aspectos constitucionais e legais
André Luís Charan

Direito Penal
Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
Eduardo Kahler Ribeiro