| Publicada em 25.10.2004 |

Direito Constitucional
Artigo: Suspensão de segurança
Autora: Desa. Federal Marga Barth Tessler

Direitos Humanos
Artigo: O direito à liberdade e à vida e a interrupção da gravidez por malformação fetal
Autora: Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria

Direito Administrativo
Artigo: Poder discricional da administração pública
Autor: Pedro Máximo Paim Falcão

Direito Administrativo
Artigo: Da prescrição, perempção e decadência – Administrativas
Autora: Luiza Dias Cassales

Direito Administrativo
Artigo: Revisão crítica da responsabilidade extracontratual do Estado no direito brasileiro
Autor: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Direito Ambiental
Artigo: Reforma do CPC e efetividade do processo civil ambiental
Autor: Marcelo Buzaglo Dantas

Direito Constitucional
Artigo: A inaplicabilidade ao parlamentar da suspensão dos direitos políticos como efeito automático da condenação penal transitada em julgado
Autor: Pedro Pereira Pimenta

Direito Constitucional
Artigo: O Código de Defesa do Consumidor, a Convenção de Varsóvia e o Novo Código Civil: tratados internacionais e direito interno, algumas considerações
Autora: Mônica Aparecida Canato Borges

Direito Administrativo
Artigo: O pedágio e a figura da amortização antecipada pela construção de vias públicas
Autor: José Antônio Savaris

Direito Processual Civil
Artigo: A técnica dos acordos na Justiça Federal
Autor: Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

Direito Previdenciário
Artigo: A Aposentadoria por Idade e a Lei 10.666/2003
Autor: Juiz Federal Vilian Bollmann

Direito Constitucional
Artigo: Metamorfoses nos conceitos de Direito e de Soberania. O princípio da complementaridade. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição
Autor: Carlos Alberto Simões de Tomaz

Direito Processual Civil
Artigo: O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade - nova interpretação conforme a lei da propriedade industrial
Autor: Antônio André Muniz de Souza