Direito Administrativo
Artigo: A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e suas atribuições
Autora: Marga Inge Barth Tessler


Direito Civil
Artigo: Ementa: “Ato Ilícito Contratual. Indenização. Correção Monetária. Súmula 562 do STF”
Autor: Carlos Thompson Flores


Direito Penal
Artigo: Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
Autor: Renato Marcão


Direito Processual Civil
Artigo: A penhora on-line aplicada às execuções fiscais
Autor: Rui Magalhães Piscitelli


Direito Previdenciário
Artigo: Algumas considerações acerca do benefício assistencial de prestação continuada
Autor: Bruno Henrique Silva Santos


Direito Constitucional
Artigo: Jurisdição constitucional procedimentalista
Autor: Carlos Bruno Ferreira da Silva


Direito Previdenciário
Artigo: Pensão integral e a eficácia da Emenda Constitucional nº 41/03
Autor: Danilo Alejandro Mognoni Costalunga


Processual Civil
Artigo: Princípio da disponibilidade da ação no processo de execução
Autor: José Wilson Boiago Júnior


Direito Tributário
Artigo: O princípio da anterioridade e a revogação da isenção
Autora: Maria Lúcia Montenegro


Direito Administrativo
Artigo: Os contratos de receita e a licitação na modalidade de pregão
Autor: Reginaldo Arnold


Direito Administrativo
Artigo: A superação das dificuldades técnicas de harmonização entre os conceitos de processo judicial, processo administrativo e processo de trabalho
Autora: Maria Elisa Bastos Macieira