| EDIÇÃO 62 |
| Publicada em 30.10.2014 |

Direito Previdenciário
Prévio requerimento administrativo como condição para acesso ao Judiciário em matéria previdenciária
RE 631240-MG – repercussão geral
Paulo Afonso Brum Vaz
José Antonio Savaris

Administração
O acesso à justiça: enfoques tradicional e consequencial
Gerson Godinho da Costa

Juizados Especiais Federais
O princípio da cooperação e os Juizados Especiais Federais
Andréia Castro Dias

Direito Tributário
O tributo como elemento eficaz na proteção e na conservação do meio ambiente
Adriano Enivaldo de Oliveira
Fabrício Cagol

Direito Processual Civil
Arbitragem e solução extrajudicial de conflitos
Constitucionalidade da Lei n° 9.307/96 em face da garantia prevista no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição da República
Gustavo Schneider Alves

Direito Tributário
A influência da Súmula 436 do Superior Tribunal de Justiça na medida cautelar fiscal
Marcelo Adriano Micheloti

Direito Tributário
Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta
Fabio Nunes De Martino

Direito Tributário
A incidência do IPI sobre produtos importados
Eduardo Correia da Silva

Direito Processual Civil
Celeridade do processo e meios alternativos de solução de conflitos: a experiência do Sicoprev
Graziela Cristine Bündchen Torres

Administração
A experiência da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal de São Francisco do Sul
Érico Sanches Ferreira dos Santos

Administração
O planejamento e a gestão como ferramentas de combate à crise do Poder Judiciário
Ricardo Alessandro Kern

Direito Tributário
Fraude à execução fiscal
Questões controvertidas à luz da jurisprudência pátria
Guilherme Gehlen Walcher

Direito Tributário
A execução tributária extrajudicial de impostos federais nos Estados Unidos da América e suas possibilidades de revisão mais comuns no âmbito judiciário
Christiaan Allessandro Lopes de Oliveira

Sociologia do Direito
Judicialização de conflitos indígenas veiculados por meio de ações possessórias em face do cacique: possibilidade jurídica e limites da atuação judicial
Priscilla Mielke Wickert Piva

Administração
A gestão de pessoas na prestação jurisidicional
Raquel Kunzler Batista

Direito Tributário
Novos contornos interpretativos no Direito Tributário               
Da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
Stefan Espirito Santo Hartmann

Direito Tributário
Sanções políticas em matéria tributária
Gabriele Sant’Anna Oliveira Brum

Direito Tributário
A presunção absoluta de má-fé na fraude à execução fiscal
Raphael de Barros Petersen

Direito Internacional
A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado: reaproximação do Brasil e análise das convenções processuais
Nadia de Araujo
Daniela Vargas

Direito Comparado
Banco de dados de criminosos: a lição norte-americana
Carolina Franco Rodrigues Laidane