| EDIÇÃO 58 |
| Publicada em 28.02.2014 |

Direito Constitucional
Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades no Direito Constitucional brasileiro
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Administração
O recurso extraordinário e o recurso especial repetitivo: a relevância de sua gestão para o Poder Judiciário
Sebastião Ogê Muniz

Administração
Relatório de prática exitosa na gestão da vara
Salise Monteiro Sanchotene

Administração
O congestionamento do Poder Judiciário: um breve estudo sob o ponto de vista da demanda dos serviços judiciais
Gisele Lemke

Administração
Administração e gestão da Justiça em debate: a utilização dos recursos tecnológicos e dos bancos de dados acessados pelo Poder Judiciário como instrumentos de celeridade e eficácia da prestação jurisdicional
Fábio Dutra Lucarelli

Direito Constitucional
Eficiência jurisdicional e controle de constitucionalidade
Eduardo Appio

Hermenêutica Jurídica
O judicial como justificável: um brevíssimo escorço sobre a argumentação jurídica em tempos de globalização e movimentos sociais
Gilson Jacobsen

Direito Constitucional
O início da jurisdição constitucional no Brasil
Fábio Vitório Mattiello

Direito Constitucional
O princípio federativo e a autonomia dos entes federados
Gabriela Pietsch Serafin

Direito Constitucional
A judicialização da saúde e o Conselho Nacional de Justiça
Clenio Jair Schulze

Direito Administrativo
A divulgação nominal da remuneração dos servidores públicos à luz dos princípios constitucionais da publicidade e da inviolabilidade da intimidade e da vida privada: uma análise da Lei 12.527/2011 e da sua regulamentação pelo Decreto 7.724/11 e pela Resolução nº 151 do Conselho Nacional de Justiça
Roberto Adil Bozzetto

Hermenêutica Jurídica
Ativismo, hermenêutica e humanização da atividade judicial
Aline Lazzaron Tedesco

Teoria Geral do Estado
A proteção a testemunhas e os direitos constitucionais do acusado
Marta Weimer

Teoria Geral do Estado
Revisão judicial, paradoxo democrático e diálogo institucional
Eduardo Kahler Ribeiro

Direito Processual Civil
Práticas extraprocessuais e instrumentos processuais de combate à judicialização e à morosidade da Justiça
Ana Paula Martini Tremarin Wedy