| EDIÇÃO 68 |
| Publicada em 23.10.2015 |

Direito Previdenciário
Primeiros comentários à Lei nº 13.140/2015 (marco regulatório da mediação/conciliação): imbricação com o NCPC e enfoque para os processos da Justiça Federal
Paulo Afonso Brum Vaz

Direito Administrativo
Comentário acerca da Lei Anticorrupção e do acordo de leniência
Daniela Tocchetto Cavalheiro


Direito Administrativo
Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

Direito Administrativo
As ações afirmativas criadas por ato administrativo
Tiago do Carmo Martins

Direito Administrativo
Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário
Daniel Luis Spegiorin

Direito Administrativo
Direito Administrativo comparado – comentários à palestra do juiz federal norte-americano Dr. Peter Messite
Charles Jacob Giacomini

Direito do Consumidor
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea
Renato Marcão
Luiz Manoel Gomes Junior


Direito Processual Penal
Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro
Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

Direito Previdenciário
Licença remunerada ao homem na adoção monoparental ou no falecimento da mulher após o parto
Rodrigo Fernandes Pimenta

Direito Constitucional
Protofiltros conceituais para leitura do novo Código de Processo Civil brasileiro de 2015
Danilo Nascimento Cruz

Administração
O mundo impalpável das palavras
José Antonio Pinheiro Machado

Direito Comparado
O novo controle de constitucionalidade francês: la question prioritaire de constitutionnalité
João Guilherme Rache Gebran