| EDIÇÃO 69 |
| Publicada em 16.12.2015 |

Memória do Judiciário
O jurista Eloy José da Rocha
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Direito Constitucional
Direito fundamental à moradia: uma análise sobre a efetividade da atual política habitacional
Taís Schilling Ferraz

Direito Processual Civil
Apontamentos sobre a atualização dos créditos judiciais contra a União
Sérgio Renato Tejada Garcia

Direito Constitucional
Ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal: competência da Justiça Estadual?
Rafael Castegnaro Trevisan

Direito Constitucional
O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro
Cogitações sobre as possibilidades de sua adaptação conservativa por meio do diálogo intercultural jurídico e judicial
Moacir Camargo Baggio

Direito Tributário
A partir de qual momento tem início o prazo prescricional para cobrança do crédito tributário em relação à pessoa física que teve contra si determinado o redirecionamento em execução fiscal?
Marcelo Adriano Micheloti

Direito Administrativo
Radiodifusão audiovisual: liberdade de expressão, regime administrativo e poder de polícia
Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre

Hermenêutica Jurídica
Teoria da decisão judicial e o problema da discricionariedade
Gustavo Brum

Direito Previdenciário
Uma análise constitucional da reforma previdenciária: novas regras e novos conflitos
Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
Liane Tabarelli Zavascki

Direito Processual Civil
Considerações sobre a tutela de urgência no CPC de 2015
Eduardo de Avelar Lamy

Direito Ambiental
Casuística de perícias criminais em delitos contra a flora em Santa Catarina: ecossistemas impactados e seus estágios de regeneração
Romão Alberto Trauczynski

Direito Constitucional
Os fatores reais do poder como elemento condicionante da hermenêutica contemporânea
Roberto Berttoni Cidade