| EDIÇÃO 09 |
| Publicada em 18.11.2005 |

Direito Humanos
Artigo: A incorporação de gênero na administração da justiça
Autora: Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria

Direito Administrativo
Artigo: O conteúdo da idéia de alto desempenho na gestão pública
Autora: Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler


Direito Administrativo
Artigo: O Conselho Nacional da Justiça e a Administração do Poder Judiciário
Autor: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz


Direito Processual Civil
Artigo: Amicus curiae e audiência pública no processo civil brasileiro – propostas para o fortalecimento da cidadania através das ações coletivas no Brasil
Autor: Eduardo Appio


Direito Constitucional
Artigo: Racionalidade na concretização judicial de direitos sociais originários: o papel do princípio da universalidade na ponderação de princípios
Autor: Andrei Pitten Velloso


Sociologia do Direito
Artigo: Sociedade que transforma o direito e direito que transforma a sociedade
Autora: Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva


Direito Constitucional
Artigo: A reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional nº 45/2004
Autor: Vicente de Paula Ataide Junior


Direito Constitucional
Artigo: Manifesto republicano em defesa da Constituição: Constituinte é golpe!
Autor: Lenio Luiz Streck e outros


Direito Constitucional
Artigo: Os limites constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Autores: Lenio Luiz Streck, Ingo Wolfang Sarlet, Clemerson Merlin Clève


Direito Humanos
Artigo: Um pouco sobre as ações afirmativas
Autor: Rui Magalhães Piscitelli


Direito Processual Civil
Artigo: Da presunção de infringência, da divergência e sua prevenção ou composição no direito tributário - Inteligência do disposto no art. 530 e § 1º do art. 555 do Código de Processo Civil
Autor: Roberto Caníbal


Direito Processual Civil
Artigo: Controle do poder executivo do juiz
Autor: Luiz Guilherme Marinoni


Direito Administrativo
Artigo: Seleção e recrutamento de magistrados: um convite à reflexão sobre a eliminação de candidatos pelo exame oral
Autor: Olavo Rigon Filho

REVISTA DE DOUTRINA DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRF DA 4ª REGIÃO - EMAGIS