Direito Penal
Artigo: A falsidade documental e o dano efetivo (análise do art. 297 do CPB)
Autor: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Direito Administrativo
A formação dos magistrados em Portugal. Que renovação?
Autor: Boaventura de Sousa Santos

Direito Administrativo
Artigo: Anotações sobre a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas. Resgate da distinção entre causalidade e imputação no direito administrativo
Autor: Flavio Antônio da Cruz

Direito Penal
Artigo: A jurisdição penal brasileira - Desenho em relação ao espaço e às pessoas - Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - Conseqüências de sua ausência ou deficiência
Autor: Roberto Luis Luchi Demo

Direito Constitucional
Artigo: A atual forma de composição do supremo tribunal federal: um convite à reflexão
Autor: José Renato Rodrigues

Direito Penal
Artigo: A (i)licitude penal e os direitos fundamentais
Autor: Rui Magalhães Piscitelli

Teoria Geral do Direito
Artigo: O Conceito de Ciência subjacente ao projeto moderno de racionalização do Direito: a questão epistemológica da busca de segurança jurídica
Autor: Francisco de Castilho Prates

Direito Penal
Artigo: Crimes fiscais – Conseqüências da dificuldade financeira absoluta e relativa
Autor: Jorge Vicente Silva

Hermenêutica Jurídica
Artigo: Hermenêutica Jurídica e Concretização Judicial
Autora: Maria de Fátima A. da Silva

Direito Internacional
Artigo: A ingerência internacional nos paraísos fiscais
Autor: Thalis Ryan de Andrade