|
| EDIÇÃO 22 |
| Publicada em 28.02.2008 |
Direito Constitucional
O Direito Constitucional como Ciência de Direcção: O núcleo essencial de prestações sociais ou a localização incerta da socialidade (Contributo para a reabilitação da força normativa da "constituição social"
Autor: José Joaquim Gomes Canotilho
Direito Previdenciário
Pensão previdenciária postulada por companheira e sentença declaratória de união estável
Autor: Rômulo Pizzolatti
Direito Tributário
O encargo legal da execução da dívida ativa da União e o princípio da razoabilidade
Autora: Ingrid Schroder Sliwka
Direito Previdenciário
O princípio constitucional da adequada proteção previdenciária: um novo horizonte de segurança social ao segurado aposentado
Autor: José Antonio Savaris
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade e política judicial
Autor: Tiago Scherer
Direito Constitucional
O reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares e a possibilidade jurídica de adoção em conjunto por parceiros do mesmo sexo
Autor: Gustavo Pedroso Severo
Hermenêutica Jurídica
Ensino jurídico no Brasil: análise à luz da filosofia educacional de Paulo Freire
Autor: Rommel Madeiro de Macedo Carneiro
Administração
A nova exigência do cidadão-consumidor: um relacionamento com as organizações eticamente onipresentes
Autor: Celso José de Campos
Hermenêutica Jurídica
Um olhar reconstrutivo da modernidade e da “crise do Judiciário”: a diminuição de recursos é mesmo uma solução?
Autor: Flávio Quinaud Pedron
Direito Processual Civil
Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC
Autor: Fabiano Carvalho
Administração
A mudança organizacional e a necessária implementação de práticas inovadoras de gestão no Poder Judiciário
Autora: Maria Elisa Macieira
Direitos Humanos
Da diversidade de culturas à cultura da diversidade: desafios dos direitos humanos
Autor: César Augusto Baldi
Direito Penal
A redução da menoridade penal: a utopia como realidade
Autor: Gustavo Andrei Góes Sella
Direito Tributário
Elisão tributária internacional: o uso dos “paraísos fiscais” como ferramenta
Autor: Ernesto Roessing Neto
Direito Ambiental
O risco ambiental e os pressupostos para a sustentabilidade
Autor: Rodrigo Lucietto Nicoletto
|