| EDIÇÃO 56 |
| Publicada em 30.10.2013 |

Direito Constitucional
Reflexões sobre o princípio constitucional da igualdade
Maria Isabel Pezzi Klein

Direito Constitucional
A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia
Décio José da Silva

Direito Constitucional
A imunidade tributária recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Luísa Hickel Gamba

Direito Constitucional
Contornos jurídicos da imunidade tributária das contribuições sociais de custeio da seguridade social (artigo 195, § 7º, da Constituição Federal)
Roberto Fernandes Junior

Direito Constitucional
Execução coletiva da sentença proferida em ação coletiva – efetividade, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional, direitos constitucionais a serem assegurados pelo Poder Judiciário
Marcos César Romeira Moraes

Direito Constitucional
Considerações acerca da prescrição e da decadência quanto ao direito à repetição dos valores pagos em razão de lei tributária declarada inconstitucional
Luciana da Veiga Oliveira

Direito Constitucional
Comentário: o Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente
André de Souza Fischer

Direito Constitucional
Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas a partir dos direitos fundamentais
Alex Péres Rocha

Direito Constitucional
Comentários sobre a prova ilícita no Direito Constitucional brasileiro
Rafael Lago Salapata

Direito Constitucional
O acesso ao Poder Judiciário e as ações coletivas: legitimidade
Rodrigo Machado Coutinho

Direito Constitucional
A prestação jurisdicional conforme à Constituição
Clenio Jair Schulze

Direito Constitucional
Controle judicial da sustentabilidade das obras públicas
Rafael Martins Costa Moreira

Direito Constitucional
Tributação do livro eletrônico
José Carlos Fabri

Direito Constitucional
A gravação de conversas na visão do Supremo Tribunal Federal e sua disciplina no projeto do novo Código de Processo Penal
Marcelo Adriano Micheloti

Direito Constitucional
Mandado de segurança coletivo: aspectos práticos da Lei nº 12.016/2009
Oscar Valente Cardoso

Direito Constitucional
Responsabilidade extracontratual do Estado: das origens históricas à objetivação
Fábio Soares Pereira

Direito Constitucional
A coisa julgada inconstitucional
Bruno Risch Fagundes de Oliveira

Direito Constitucional
A segurança jurídica como vetor constitucional para a interpretação das leis: teoria do fato consumado
Bruno Henrique Silva Santos

Direito Constitucional
O Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente
Gabriela Hardt

Direito Constitucional
Panorama do direito constitucional à saúde no contexto brasileiro: consagração, acesso e judicialização
Denise Dias de Castro Bins