Breves considerações sobre a Política Nacional da Mudança do Clima e a necessidade de sua reforma
Gabriel Wedy
Direito fundamental ao meio ambiente sadio e desenvolvimento econômico
Marcelo Krás Borges
O agir administrativo do Estado à luz do novo contrato constitucional: dano ambiental, prevenção e responsabilidade estatal
André Vanoni de Godoy
Casuística de perícias criminais em delitos contra a flora em Santa Catarina: ecossistemas impactados e seus estágios de regeneração
Romão Alberto Trauczynski
Zona costeira brasileira: delimitação, questões jurídicas, unidades de conservação e natureza de patrimônio nacional
Mariana Almeida Passos de Freitas
Dano ambiental, omissão do Estado e sustentabilidade: desafios para a construção de um Estado de Direito Ambiental e de um Estado Transnacional Ambiental
Gilson Jacobsen e João Batista Lazzari
Projetos de jurisdição e responsabilidade socioambiental – o TRF-4ª Região e a Justiça Federal na Rio+20: atividade vinculada à Resolução nº 70/2009 – CNJ
Marga Inge Barth Tessler
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental: apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
Estado Socioambiental: qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Litiane Cipriano Barbosa Lins
A problemática ambiental nos cursos de Direito: estudo sobre a Lei de Educação Ambiental (9.795/99)
Matilde de Paula Soares, José Edmilson de Souza-Lima,
Maria do Rosário Knechtel e Sandra Mara Maciel-Lima
A conciliação entre economia e meio ambiente pelo desenvolvimento sustentável e o controle da biotecnologia moderna
André Soares Oliveira
O direito à informação ambiental verdadeira e o problema do marketing ecológico
Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
A ecologia e a sociedade de risco
Ana Maria Benavides Kotlinski
Licenciamento Ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico: uma Aliança Necessária
André Vanoni de Godoy
O Dano Ambiental Potencial
Cristiano de Souza Lima Pacheco
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Marcelo Adriano Micheloti
Algumas considerações acerca do Código Ambiental de Santa Catarina
Noel Antonio Tavares de Jesus
Gestão ambiental na Justiça Federal de Primeira Instância
Matilde de Paula Soares
Águas transfronteiriças e transnacionais: as nações e o uso interdependente da água
Ana Rubia Mousquer
A tutela jurisdicional das cidades sustentáveis
Zenildo Bodnar
Pensar globalmente e agir localmente: o Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Beck
Paulo Márcio Cruz e Zenildo Bodnar
Globalização, meio ambiente e pluralismo
Rafael Ramos Rodolfo
A crise ambiental frente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: estudo dirigido do caso do Rio dos Sinos/RS
Ana Paula Foltz
Aspectos da competência da Justiça Federal e Direito Ambiental: a intervenção do Ministério Público Federal ou do IBAMA
Vilian Bollmann
O juiz e a tutela ambiental: a fundamentação das sentenças
Marga Inge Barth Tessler
Agronegócios e o Direito Ambiental: temas relevantes
Paulo Afonso Brum Vaz
A evolução da tutela ambiental na União Européia como paradigma ao Mercosul
Giuliano Deboni
A água: os reflexos da modernidade
Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro
O risco ambiental e os pressupostos para a sustentabilidade
Rodrigo Lucietto Nicoletto
Os resíduos dos serviços de saúde e o meio ambiente
Lixo hospitalar: um tema de direito sanitário e ambiental
Marga Inge Barth Tessler
A formação de uma ética ambiental na sociedade de risco
Tiago Schneider de Jesus
Cultura, educação e meio ambiente: parolagem socioambiental
Marga Inge Barth Tessler
Considerações sobre as infrações administrativas ambientais: da Lei 9.605/98 ao Decreto 3.179, de 21.09.1999
Vladimir Passos de Freitas
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática
Gysele Maria Segala da Cruz
A gestão das águas minerais e subterrâneas à luz da Constituição Federal de 1988
Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior
O princípio da insignificância nos crimes ambientais: a insignificância da insignificância atípica nos crimes contra o meio ambiente da Lei 9.605/98
Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
Protocolo de Kyoto: grande oportunidade para o Brasil
Giuliano Deboni
Análise da Resolução Nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Marga Inge Barth Tessler
O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente
Zenildo Bodnar
Propaganda, mercado e biodiversidade
Marga Inge Barth Tessler
Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais
Daniela Vasconcellos Gomes
Reforma do CPC e efetividade do processo civil ambiental
Marcelo Buzaglo Dantas
REVISTA DE DOUTRINA DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRF DA 4ª REGIÃO - EMAGIS
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