Responsabilidade civil dos provedores de Internet e a proteção da imagem
Leonardo Estevam de Assis Zanini
Legitimidade passiva da CEF e competência da Justiça Federal em lide sobre cobertura securitária no âmbito do SFH (apólices públicas/ramo 66, com comprometimento do FCVS) - análise jurisprudencial e alternativas de amenização/solução para a problemática jurídica
Cristinne de Fátima Rojas Barros
Namoro e união estável: traços da realidade e seu enquadramento jurídico
Rafaela Rojas Barros
Cláusula nula de pleno direito do art. 51 do CDC: Análise crítica da Súmula 381 do STJ
Gustavo Brum
Considerações acerca do testamento conjuntivo
Análise do artigo 1.863 do Código Civil
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Pressupostos hermenêuticos para o contemporâneo Direito Civil brasileiro: elementos para uma reflexão crítica
Luiz Edson Fachin
A eleição do conselho fiscal na sociedade anônima (comentário ao art. 161, § 4º, a, da Lei nº 6.404/76)
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Parecer: Comoriência. Art. 11 do Código Civil de 1916. Direito de sucessão
Carlos Thompson Flores
Parecer: Condomínio. Direito de preferência. Cessão de direitos hereditários
Carlos Thompson Flores
Parecer: Condomínio. Direito de preferência. Pressupostos de direito material e processual.
Carlos Thompson Flores
Parecer: Embargos de divergência. Pressupostos. Art. 331 do Regimento Interno do STF. Interpretação
Carlos Thompson Flores
Parecer: Responsabilidade civil. Culpa contratual. Correção monetária.
Carlos Thompson Flores
Parecer: Sociedade comercial. Exclusão de sócio. Justo motivo.
Carlos Thompson Flores
Parecer: Contrato. Intenção das partes. Interpretação. Exame na via extraordinária. Descabimento.
Carlos Thompson Flores
Parecer: Alienação fiduciária em garantia. Bens do patrimônio do devedor. Art. 66, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 911/69. Relevância da questão federal.
Carlos Thompson Flores
Parecer: Contrato de financiamento. BNDES. Denunciação à lide. Justiça Federal. Revisão judicial do contrato. Teoria da imprevisão. Limites. Doutrina e jurisprudência. Princípio da legalidade.
Carlos Thompson Flores
O Estatuto da Rainha Ana: estudos em comemoração dos 300 anos da primeira lei de copyright
Leonardo Estevam de Assis Zanini
Direitos autorais na Internet
Ednalva Germano da Silva
O patenteamento de organismos vivos e a privatização da biodiversidade: consequências para o acesso e o uso do conhecimento científico
Julio de Oliveira Neves
A proteção da pessoa humana pelo Direito Civil: evolução histórica
Leonardo Estevam de Assis Zanini
A noção de propriedade no direito civil contemporâneo
Daniela Vasconcellos Gomes
A responsabilidade civil do provedor de acesso à Internet
Felipe Teixeira Neto
Revogação da doação por inexecução do encargo (Análise do art. 562 do Código Civil)
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Miguel Reale e o Código Civil, “a Constituição do homem comum”
Leonardo Schneider
A Parte Geral do Novo Código Civil
Miguel Reale
A união homoafetiva em perspectiva
Atila Nedi Leães Sonego e Magna Virgínia Silveira de Souza
O princípio da vedação de insuficiência: uma visão garantista positiva do processo civil
Rosanne Gay Cunha
Comércio de dados, privacidade e Internet
Tiago Farina Matos
A teoria da imprevisão e o Código Civil de 2002
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988
Milton Lucídio Leão Barcellos
Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso
Alexandre Pontieri
Ementa: “Ato Ilícito Contratual. Indenização. Correção Monetária. Súmula 562 do STF”
Carlos Thompson Flores
A prescrição da indenização por responsabilidade civil e a redução do prazo prescricional no Código Civil Brasileiro de 2002 – análise crítica da redação do artigo 2.028
Leonardo Cesar de Agostini
O Direito de Empresa
Norberto da Costa Caruso Mac-Donald
REVISTA DE DOUTRINA DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRF DA 4ª REGIÃO - EMAGIS
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