Questões iniciais sobre a tutela provisória do CPC/15
Nórton Luís Benites
Reflexões a respeito do tema “precedentes”, no Brasil do século 21
Teresa Arruda Alvim
Observações sobre as regras de fundamentação no novo CPC
Paulo Mario Canabarro Trois Neto
Ampliar a colegialidade: a que custo?
Teresa Arruda Alvim
Análise das objeções às regras de fundamentação no novo Código de Processo Civil brasileiro
Paulo Mario Canabarro Trois Neto
Antecipação dos efeitos da tutela relativa a prestações de seguridade social: reversibilidade e necessidade de devolução dos valores recebidos
Anderson Barg
Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do CPC/2015
Reis Friede
O procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR
Evandro Luís Falcão
Arbitragem aos olhos do Judiciário brasileiro
Caio de Faro Nunes
Da vacatio legis do novo CPC brasileiro
Artur César de Souza
Questões processuais acerca do caráter punitivo da reparação civil
Claudia Maria Dadico
Apontamentos sobre a atualização dos créditos judiciais contra a União
Sérgio Renato Tejada Garcia
Considerações sobre a tutela de urgência no CPC de 2015
Eduardo de Avelar Lamy
Repercussão geral no recurso extraordinário: uma abordagem inicial
Cristinne de Fátima Rojas Barros
O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos
Paulo Sérgio Ribeiro
Quem é parte-ré na ação de mandado de segurança: a autoridade apontada como coatora ou a pessoa jurídica à qual for vinculada?
Rafael Castegnaro Trevisan
Cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de Processo Civil: um passo rumo à cosmopolização da justiça?
Carla Evelise Justino Hendges
Processo coletivo: uma breve análise de Direito Comparado entre os países de civil law e os de common law
Rodrigo Koehler Ribeiro
Tutela jurisdicional de urgência à luz dos princípios da prevenção e da precaução
Zenildo Bodnar
A função de uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as técnicas de utilização de precedentes. A utilização dos precedentes e da uniformização de jurisprudência, em especial no trato das questões relativas às demandas repetitivas
Alessandra Anginski Cotosky
Competência na Lei de Ação Civil Pública e perpetuatio jurisdicionis
Daniel Raupp
Tutela declaratória: interesse de agir e seus efeitos
Lília Côrtes de Carvalho De Martino
Demandas singulares com carga coletiva e a quebra da equidade
Fabio Nunes De Martino
Mandado de segurança e concursos públicos
Aspectos polêmicos e breves reflexões acerca da jurisprudência
Alexandre Arnold
A exequibilidade das sentenças declaratórias segundo a nova redação dada pela Lei nº 11.232/2005
Felipe Veit Leal
Competência cível nos Juizados Especiais Federais
Bruno Risch Fagundes de Oliveira
Um breve panorama sobre a jurisprudência relativa às astreintes
Evandro Ubiratan Paiva da Silveira
Bloqueio de valores do poder público, nas liminares que determinam o fornecimento de medicamento ou tratamento médico, como forma de efetividade das decisões judiciais
Marta Weimer
Os precedentes obrigatórios no Direito Processual Civil brasileiro: uma necessidade
André Luís Charan
Poder Judiciário, justiça e eficiência: caminhos e descaminhos rumo à justiça efetiva
Mônica Bonetti Couto e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Arbitragem e solução extrajudicial de conflitos. Constitucionalidade da Lei n° 9.307/96 em face da garantia prevista no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição da República
Gustavo Schneider Alves
Celeridade do processo e meios alternativos de solução de conflitos: a experiência do Sicoprev
Graziela Cristine Bündchen Torres
Rescisão da coisa julgada e a autoridade dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional (artigo 485, V, do Código de Processo Civil)
Roberto Fernandes Junior
O princípio da demanda e sua absoluta inaplicabilidade ao Direito Processual Previdenciário
Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha
Considerações sobre a eficácia executiva de sentenças declaratórias e constitutivas e a efetividade do processo
Paula Beck Bohn
A produção e a análise acurada da prova como meio de efetivação da justiça civil
Helder Teixeira de Oliveira
O novo CPC e o uso da ata notarial em juízo
Eduardo Didonet Teixeira
O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
Bruno Takahashi
Práticas extraprocessuais e instrumentos processuais de combate à judicialização e à morosidade da Justiça
Ana Paula Martini Tremarin Wedy
Conduta processual das partes (e de seus procuradores) como meio de prova e a teoria narrativista do Direito
Eduardo Cambi
Uma análise da coisa julgada e questões prejudiciais no projeto do novo Código de Processo Civil sob a ótica de um processo efetivo
Rodrigo Koehler Ribeiro
O mandado de segurança coletivo, as discrepâncias da Lei 12.016/2009 com o microssistema processual coletivo e a mitigação do direito de excluir-se da tutela coletiva
Leonardo Cacau Santos La Bradbury
A Legitimidade da Defensoria Pública para a Ação Civil Pública à Luz dos Necessitados no Plano Coletivo
Felipe Dezorzi Borges
Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato
Clóvis Fedrizzi Rodrigues
Parecer: Ação Rescisória. Prequestionamento. Descabimento.
Carlos Thompson Flores
Parecer: Embargos de Divergência. Pressupostos. Direito real de preferência. Estatuto da Terra. Ato jurídico perfeito.
Carlos Thompson Flores
Parecer: Recurso Extraordinário. Arguição de preclusão. Descabimento
Carlos Thompson Flores
Parecer: Ação Rescisória. Violação literal a dispositivo de lei. Art. 1º da Emenda Constitucional nº 3/61. Efeitos.
Carlos Thompson Flores
O STF e a execução provisória de pena II
Leonardo Marcondes Machado
A competência dos Juizados Especiais Cíveis para o julgamento de processos que envolvam perícia
Alexandre Pacheco Lopes Filho
Os precedentes e o processo civil no Brasil e nos EUA
Antônio César Bochenek
Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária
Alexandre Moreira Gauté
Súmula vinculante – controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do Direito
Aline Lazzaron Tedesco
Humano, demasiadamente eletrônico. Eletrônico, demasiadamente humano: a informatização judicial e o fator humano
José Carlos de Araújo Almeida Filho
O artigo 285-A do Código de Processo Civil e a Incompetência Relativa do Juízo
Luciano Pereira Vieira
O princípio sententia habet paratam executionem e o prazo do artigo 475-J do CPC
Athos Gusmão Carneiro
Da tutela antecipada e sua efetivação
Athos Gusmão Carneiro
A prova nos processos em que são discutidos contratos de financiamento imobiliário vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação
Fábio Hassen Ismael
Ementas e sua técnica
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
Embargos de declaração no processo civil: a suspensão dos efeitos jurídicos da decisão diante da sua interposição
Fernando Pagani Possamai e Fernanda Coelho Lodetti
Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC
Fabiano Carvalho
Reflexos da Lei nº 11.382/06 no processo de execução fiscal
Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves
Afinal, há inconstitucionalidade no art. 285-A do CPC?
Clenio Jair Schulze
Justiça sem papel: uma realidade dos Juizados Especiais Federais do sul do Brasil
João Batista Lazzari
Notas sobre a execução contra o Poder Público e a Lei nº 11.232/2005
Melissa Marino
A questão do convencimento judicial
Luiz Guilherme Marinoni
Sobre a chamada "relativização" da coisa julgada material
Luiz Guilherme Marinoni
Liquidação de sentença: determinação do valor por cálculo aritmético, de acordo com a Lei nº 11.232/2005
Fabiano Carvalho
Penhora de renda ou faturamento da empresa – uma reflexão que se impõe
José Eduardo Carreira Alvim
Alguns aspectos da Lei Nº 11.232, de 22.12.2005
Vera Lúcia Feil Ponciano
Princípios do contraditório e da publicidade no agravo interno
Fabiano Carvalho
Limites no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário
Maria Lúcia Luz Leiria
Revelia e prazo para o revel
José Eduardo Carreira Alvim
Mais do mesmo: reflexões sobre as “reformas” processuais
Vilian Bollmann
Cumprindo a sentença de acordo com a Lei nº 11.232/2005
Vicente de Paula Ataide Junior
Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução
Leandro A. Pamplona
Do Recurso de Agravo ante a Lei nº 11.187/2005
Athos Gusmão Carneiro
Informatização e prestação jurisdicional: desafios e perspectivas
Sérgio Renato Tejada Garcia
Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória
Luiz Guilherme Marinoni
Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto
Luiz Guilherme Marinoni
Moderno Direito Processual Civil do Brasil e de Portugal
Celso Marcelo de Oliveira
Amicus curiae e audiência pública no processo civil brasileiro – propostas para o fortalecimento da cidadania através das ações coletivas no Brasil
Eduardo Appio
Da presunção de infringência, da divergência e sua prevenção ou composição no direito tributário - Inteligência do disposto no art. 530 e § 1º do art. 555 do Código de Processo Civil
Roberto Caníbal
Controle do poder executivo do juiz
Luiz Guilherme Marinoni
Pedido de registro de marca e controle jurisdicional
Antonio André Muniz de Souza
O artigo 191 do CPC e a revelia parcial dos litisconsortes
Luiz da Silva Trombim
Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o INPI - litisconsorte ou assistente?
Fabiano de Bem da Rocha
O ato atentatório à dignidade da jurisdição: constitucionalizando o parágrafo único do art. 14 do CPC com base no direito à efetividade do acesso à Justiça
Vilian Bollmann
Da ação cautelar fiscal
Rui Magalhães Piscitelli
O Processo como Superego Social: um estudo sobre os fins sociais da jurisdição
Antônio do Passo Cabral
Ação rescisória de decisão proferida em Juizado Especial Federal: viabilidade e competência para julgamento
Alex Perozzo Boeira
A penhora on-line aplicada às execuções fiscais
Magalhães Piscitelli
Princípio da disponibilidade da ação no processo de execução
José Wilson Boiago Júnior
Valor da causa nos Juizados Especiais Federais
Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
Da tutela antecipada em decorrência de pedido incontroverso
José Wilson Boiago Júnior
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a Seguridade Social
Pedro Pereira Pimenta
Prescrição da ação de cobrança do crédito tributário: sua intercorrência e seu reconhecimento ex officio
Julio Dalton Ribeiro
A técnica dos acordos na Justiça Federal
Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade - nova interpretação conforme a lei da propriedade industrial
Antônio André Muniz de Souza
Artigo: Princípio do Juiz Natural
Nylson Paim de Abreu
A mediação, o acesso à Justiça e uma nova postura dos juízes
Roberto Portugal Bacellar
Antecipação de Tutela Recursal em sede de agravo e apelação – interpretação da Lei 10.352/01
Clóvis Fedrizzi Rodrigues
REVISTA DE DOUTRINA DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRF DA 4ª REGIÃO - EMAGIS
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